Suspensão condicional de procedimento / por Weber Martins Batista. --
By: Batista, Weber Martins.
Material type:
ArticlePublisher: Brasília : FUNCEP, 1983Description: p. 45-52.Subject(s): Reforma Penal
| Código | Processo PenalOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP Ano 40, v.111, n.2, p. 45-52, abr./jun. 1983Abstract: O professor Weber Martins Batista traz importonte contribuição à solução do problema da prisão, cujos malfícios são atualmente ressaltados por quase todas as correntes doutrinárias. Comenta a necessidade emergente de busca de penas alternativas, fazendo uma análise crítica dos substitutivos existentes no país e no mundo. A partir das vantagens do sursis, defende a antecipação de sua concessão para o momento em que o juiz recebe o inquérito-suspensão condicional do procedimento. Analisa as vantagens, para o acusado, a sociedade e para o processo penal, do instituto proposto e conclui ser essa uma solução ideal, que permitirá ao juiz fazer justiça e ser considerado justo.
O professor Weber Martins Batista traz importonte contribuição à solução do problema da prisão, cujos malfícios são atualmente ressaltados por quase todas as correntes doutrinárias. Comenta a necessidade emergente de busca de penas alternativas, fazendo uma análise crítica dos substitutivos existentes no país e no mundo. A partir das vantagens do sursis, defende a antecipação de sua concessão para o momento em que o juiz recebe o inquérito-suspensão condicional do procedimento. Analisa as vantagens, para o acusado, a sociedade e para o processo penal, do instituto proposto e conclui ser essa uma solução ideal, que permitirá ao juiz fazer justiça e ser considerado justo.
Click on an image to view it in the image viewer
There are no comments for this item.