Sob o patrocínio das Nações Unidas, em 1974, foi realizada em Bucareste a Conferência Mundial sobre População, que ficou como um marco histórico no pensamento demográfico e político contemporâneo. A adoção do Plano Mundial de Ação em População, nessa reunião, rompeu definitivamente barreiras ideológicas e resistências políticas ao trato de questões populacionais, e, a partir de então, crescer o número de governos que em suas preocupações avaliam continuamente as relações entre desenvolvimento econômico e demográfico. Na verdade, o Plano Mundial de Ação em População - PMAP, constitui um elenco de proposições que, partindo de uma visão social do desenvolvimento econômico, coloca o homem como centro e primeiro objetivo de todas as ações governamentais. Os ojetivos sociais prevalecendo sobre os econômicos e financeiros e a visão de longo prazo sobrepondo-se à perspectiva de curto prazo. Bucareste, portanto, inicia uma nova etapa de relacionamento internacional que contribui para saudáveis reflexões sobre questões do desenvolvimento social, estruturas de planejamento e o papel dos governos e da própria população, nesse processo e esforço contínuo para obtenção de melhores padrões de vida. Dessa postura ideológico-fisiológica é que se coloca o debate a respeito das necessidades, natureza, objeitvos e interesses em se definir uma população a cada um dos países, inclusive o Brasil, avaliando-se as características e tendências demográficas. A história demográfica brasileira pode ser sumaria por uma taxa de crescimento acima de 2% ao ano, por um longo período, fato poucas vezes verificado em outras nações, situando-nos, em 380 anos, como o sexto país mais populoso do mundo. Após o término da Segunda Guerra Mundial, o Brasil teve um desempenho econômico extremamente positivo, paralelamente às transformações no seu sistema produtivo, que o situa, hoje, entre as 10 nações de maior nível de produção global. Apesar desses avanços econômicos, o padrão médio da população brasileira não aumentou satisfatoriamente quanto se desejaria. Não é temerário, entre outras causas, a afirmação de que parte desse eventual fracasso tenha se originado na forte pressão demográfica, resultando daí uma contínua diluição dos resultados sociais do desenvolvimento econômico. Pois, a par das divergências econômicas como, por exemplo, o nível de rendimento, persistem acentuados diferenciais de reprodução e mortalidade, tanto entre classes sociais como regiões, configurando um panorama que se por um lado espelha distorções sócio-demográficas do passado, por outro alimenta e tende a reforçar essas divergências no futuro. O quadro e as perspectivas demográficas brasileiras, aliadas às suas pretensões sociais, colocam questões fundamentais a serem respondidas, independentemente do modelo econômico e político que se adote, para solucionar e evitar crescente tensões e problemas sociais. Com base na avaliação das tendências e estruturas demográficas e das concepções lançadas, Manoel Costa, o autor, julga oportuna e propõe uma Política de População e Desenvolvimento - PPD, com os seguintes objetivos: reduzir o crescimento demográfico para retardar a duplicação populacional, eliminar as diferenças de mortalidade e orientar os fluxos migratórios para cidades de pequeno e médio porte. Além disso, Costa conclui sobre a necessidade de criação de um Conselho de população para coordenar, acompanhar e avaliar essa política

RSP jan./março de 1984

volume 112 número 1 1984