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A evolução do processo orçamentário brasileiro : da ingerência burocrática à transparência atual

By: RAMOS, Augusto Sérgio Figueiredo.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasília : 2003Description: 69f.Subject(s): Finanças Públicas | Orçamento Público | Gestão da Informação | Informação Governamental | Resultado Orçamentário | Participação da Cidadania | Brasil
Contents:
Orçamento público Aspectos históricos caracterizando os orçamentos Orçamento público brasileiro um pouco de história Sistemática atual Processo de elaboração orçamentáriaPrincípios que norteiam o orçamento brasileiro Estrutura atual dos orçamentos da união Classificações orçamentárias As esferas do orçamento Categorias econômicas Receita Despesa Implamentando a transparência no orçamento Federal Proposta de simplificação
Dissertation note: Trabalho de conclusão de curso. Especialização Escola Nacional de Administração Pública Abstract: Busca mostrar que houve a construção da transparência na Lei dos Orçamentos Anuais(LOA), orçamento público por excelência, desde a primeira Constituição brasileira; progresso que se consolidou como exigência da sociedade, considerando seu próprio desenvolvimento no período sob exame. Concluiu-se, após pesquisas realizadas, que existe muito mais transparência no atual sistema orçamentário brasileiro que em todo o período compreendido entre a primeira Constituição Federal(1824) e o ano de 2003(em vigor a Constituição Federal de 1988, com todas as mudanças por ela introduzidas no Estado brasileiro), e que essa transparência também demonstra um processo de evolução social rumo à probidade administrativa.
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Item type Current location Collection Call number Copy number Status Date due Barcode
Tese Biblioteca Graciliano Ramos
Tese 7.01R1753e (Browse shelf) 1 Available 10009921

Inclui bibliografia

Monografia apresentada no Curso de Especialização em Gestão Pública, 2003, sob a orientação dos professores Maria das Graças Rua e Pedro Noblat.

Trabalho de conclusão de curso. Especialização Escola Nacional de Administração Pública

Orçamento público Aspectos históricos caracterizando os orçamentos Orçamento público brasileiro um pouco de história Sistemática atual Processo de elaboração orçamentáriaPrincípios que norteiam o orçamento brasileiro Estrutura atual dos orçamentos da união Classificações orçamentárias As esferas do orçamento Categorias econômicas Receita Despesa Implamentando a transparência no orçamento Federal Proposta de simplificação

Busca mostrar que houve a construção da transparência na Lei dos Orçamentos Anuais(LOA), orçamento público por excelência, desde a primeira Constituição brasileira; progresso que se consolidou como exigência da sociedade, considerando seu próprio desenvolvimento no período sob exame. Concluiu-se, após pesquisas realizadas, que existe muito mais transparência no atual sistema orçamentário brasileiro que em todo o período compreendido entre a primeira Constituição Federal(1824) e o ano de 2003(em vigor a Constituição Federal de 1988, com todas as mudanças por ela introduzidas no Estado brasileiro), e que essa transparência também demonstra um processo de evolução social rumo à probidade administrativa.

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