A seguridade social e os dilemas da inclusão social
By: Fleury, Sonia
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ArticlePublisher: Rio de Janeiro : FGV, Maio/Jun. 2005Subject(s): seguridade social | cidadania | Política SocialRAP Revista de Administração Pública 39, 3, p. 449-469Abstract: Este artigo faz um breve histórico da proteção social no brasil, a partir dos modelos paradimáticos da assistência social, do seguro social e da seguridade social. Considerando que a Constituição Federal de 1988 representou uma ruptura com o padrão vigente até entrão, caracterizado por uma mescla de assistência e seguro, inaugurou-se um novo paadrão baseado no modelo de seguridade social, incluindo a previdência, a saúde e a assistência social. No entanto, a implantação deste padrão de políticas universais, democraticamente geridas e descentralizadas, deparou-se com um contexto adverso, de ajuste econômico e predomínio da ideologia liberal, resultando na ênfase na focalização das políticas sociais. Ao lado dos avanços na legislação social, assistimos à deterioração das condições de sociabilidade nas grandes cidades, caracterizada pela explosão da violência. A incapacidade de inclusão de grandes massas urbanas na condição de cidadania tem sido o grande desafio na implantação de uma efetiva seguridade social. Algumas experiências de gestão da política de assistência têm sido capazes de responder a este desafio de forma criativa e inovadora, demonstrando as potencialidades da universalização da cidadania
Este artigo faz um breve histórico da proteção social no brasil, a partir dos modelos paradimáticos da assistência social, do seguro social e da seguridade social. Considerando que a Constituição Federal de 1988 representou uma ruptura com o padrão vigente até entrão, caracterizado por uma mescla de assistência e seguro, inaugurou-se um novo paadrão baseado no modelo de seguridade social, incluindo a previdência, a saúde e a assistência social. No entanto, a implantação deste padrão de políticas universais, democraticamente geridas e descentralizadas, deparou-se com um contexto adverso, de ajuste econômico e predomínio da ideologia liberal, resultando na ênfase na focalização das políticas sociais. Ao lado dos avanços na legislação social, assistimos à deterioração das condições de sociabilidade nas grandes cidades, caracterizada pela explosão da violência. A incapacidade de inclusão de grandes massas urbanas na condição de cidadania tem sido o grande desafio na implantação de uma efetiva seguridade social. Algumas experiências de gestão da política de assistência têm sido capazes de responder a este desafio de forma criativa e inovadora, demonstrando as potencialidades da universalização da cidadania
RAP Maio a Junho 2005
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