Uma breve comparação entre os sistemas de controle de seviços públicos brasileiro e francês : o caso da distribuição de energia elétrica
By: Santos, Clezio Saldanha dos.
Material type: ArticlePublisher: Rio de Janeiro : FGV, Set. /Out. 2004Subject(s): Serviço Público | Agência ReguladoraRAP Revista de Administração Pública 38, 5, p. 851-872Abstract: Este artigo descreve os modelos de regulação e os sistemas de controle dos serviços públicos existentes no Brasil e na França. O estudo de caso aqui apresentado teve o objetivo de identificar os tippos de controle exercidos pelas agências reguladoras brasileiras e pelas dereções departamentais de equipamentos (DDEs) francesas junto ao setor de distribuição de energia elétrica. Verificou-se que existem relações entre as características dos sistemas de controle e as variáveisde qualidade das concessionárias. Os principais resultados evidenciam que diferentes formas de controle e de regulação obtiveram seus êxitos na conquista da qualidade dos serviços públicosEste artigo descreve os modelos de regulação e os sistemas de controle dos serviços públicos existentes no Brasil e na França. O estudo de caso aqui apresentado teve o objetivo de identificar os tippos de controle exercidos pelas agências reguladoras brasileiras e pelas dereções departamentais de equipamentos (DDEs) francesas junto ao setor de distribuição de energia elétrica. Verificou-se que existem relações entre as características dos sistemas de controle e as variáveisde qualidade das concessionárias. Os principais resultados evidenciam que diferentes formas de controle e de regulação obtiveram seus êxitos na conquista da qualidade dos serviços públicos
RAP Setembro a Outubro 2004
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