Parte 1 - As atribuições econômicas do governo e o crescimento do setor público As atribuições econômicas do governo - Wanderley J. M. de Almeida Economia de mercado e economia centralizada As razões e objetivos da intervenção do governo na economia Bens públicos e semipúblicos Economias de escala e economias externas A eficiência de Pareto e os objetivos e preferências da comunidade Os determinantes da expansão das atividades do governo O aumento do quantum de bens públicos e semipúblicos O crescimento do número dos bens públicos e semipúblicos e as modificações na qualidade O crescimento das despesas públicas - Richard M. Bird A Lei de Wagner sobre a expansão das atividades do estado A natureza da Lei de Wagner Evidência empírica da Lei de Wagner Comentários a algumas observações sobre a Lei de Wagner A Lei de Wagner: Mito ou realidade A demanda por serviços públicos A elasticidade-renda da demanda A Base das despesas As modificações ideológicas Analogia com a teoria do consumo A oferta de serviços públicos O hiato de produtividade Existe limite à tributação? O efeito translação A evolução da estrutura das receitas governamentais - Harley H. Hinrichs Perfis da estrutura tributária de 26 países: Uma análise estática-Comparativa Generalizações empíricas Uma análise sumária do perfil tributário na áfrica Estrutura tributária Tendências da estrutura tributária Uma análise dinâmica: Evolução da estrutura tributaria no Japão Comparação entre as variações estruturais da tributação no Japão e Israel As funções do governo e a expansão do setor público brasileiro - Fernando A. Rezende da Silva Introdução : Os índices globais O crescimento das despesas públicas A Expansão dos gastos no período 1907/1969 As hipóteses teóricas sobre crescimento das despesas públicas A experiência brasileira e as hipóteses teóricas A diversificação das funções do governo As funções do governo no período 1907/1947 Evolução das funções do governo a partir de 1947 A expansão das atividades nos diferentes níveis de governo A evolução da despesa por categorias O financiamento da expansão dos gastos A evolução da estrutura tributária As modificações tributárias e os objetivos da política econômica Financiamento do deficit e estabilidade de preços As alterações tributárias, a distribuição da renda e o crescimento econômico Parte 2 - A programação das despesas do governo Análise de sistemas e eficiência nas despesas do governo - Harley H. Hinrichs O processo de decisão governamental Objetivos Limitações Externalidades: Efeitos Colaterais e Spillovers Tempo: O problema da taxa de juros Riscos e Incertezas Estrutura conceitual do orçamento-programa - Arthur Smithies O que é um programa? Preparação do programa, avaliação e análise Preparação Avaliação Análise Programação e organização Programação e orçamento anual Comentários finais Programação orçamentária: Algumas notas sobre o caso brasileiro - J. Teixeira Machado Jr. Análise custo-benefício: Uma visão panorâmica - A. R. Prest e R. Turvey Introdução Princípios gerais Aplicações Especiais Projetos hidráulicos Projetos de transporte Uso da terra[ Saúde Educação Outros campos Conclusões Análise de custo-benefício em educação: Uma aplicação ao caso brasileiro - Cláudio de Moura Castro Introdução As hipóteses do modelo de custo/benefício em educação Belo horizonte e Itabirito: Duas cidades industriais Custos da educação primária em Itabirito Custo de mão-de-obra (Pagamento de professores e pessoa administrativo) Custos com materiais (Equipamento de limpeza, contas de utilidades públicas e material didático de uso coletivo) Material de uso individual Prédio escolar Equipamento da escola Administração do sistema escolar Custo total Custos da educação secundária Perfis de renda para diferentes níveis de educação Taxas de retorno em Belo Horizonte e Itabirito Parte 3 - Federalismo fiscal Problemas fiscais em países de organização federativa - Aloísio B. de Araújo Federalismo fiscal: Significado e evolução Aspectos políticos do federalismo. O regime federativo no Brasil As alternativas de ajuda federal e seus efeitos Crédito de imposto Suplemento de imposto Dedução de imposto Participação na arrecadação de imposto Finanças públicas e transferências intergovernamentais - F. Rezende Aspectos teóricos do federalismo fiscal O hiato entre a capacidade própria de arrecadação e as necessecidades de dispêndio Critérios alternativos de transferência de recursos aos governos locais A experiência brasileira quanto aos sistemas de transferência utilizados Transferências vincladas à aplicação em determinados setores Tranferências globais com dispositivos de redução de desigualdades regionais As implicações em termos de necessidade de integração do sistema de planejamento Federalismo fiscal no brasil: A experiência histórica - Dennis J. Mahar Introdução Federalismo Dual: 1889/1930 A distribuição das receitas e despesas por categoria Receitas Despesas Principais problemas fiscais Governo unitário descentralizado: 1930/45 Características fiscais gerais Federalismo cooperativista: 1949/64 Padrões fiscais gerais Novas experiências em federalismo fiscal: 1965/71