Avaliação de programas públicos : desafios conceituais e metodológicos
By: Costa, Frederico Lustosa da.
Contributor(s): CASTANHAR, José Cezar.
Material type: ArticlePublisher: Rio de Janeiro : FGV, Set. /Out. 2003Subject(s): Política Pública | Setor Público | Avaliação de ProjetosRAP Revista de Administração Pública 37, 5, p. 969-992Abstract: Este artigo enfatiza a necessidade de avaliar programas públicos diante do aprafundomento da crise fiscal, da escassez de recursos do setor público e da imprecindível intervenção governamental para atender à população mais necessitada. A avaliação sistemática, contínua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de políticas públicas e aos gestores de programas condições para aumentar a eficiência e efetividade dos recursos aplicados em programas sociais. O texto tece considerações sobre o emaranhado conceitual que ainda prevalece nesse campo, demonstrado pela multiplicidade de conceitos aplicáveis, por diferentes tipos de avaliação e pela variedade de critérios apontados pelos estudiosos da matéria. A aplicação dos critérios requer, por sua vez, formas específicas de operacionalização que são conhecidas como indicadores sociais, cuja definição também não é um ponto pacífico. A avaliação é um conjunto de técnicas que adota conceitos diferenciados para se referir muitas vezes aos mesmos procedimentos. Portanto, enquanto não se avançar na teorização da prática e buscar os consensos necessários à construção de paradigmas conceituais, cada esforço de avaliação vai requerer o estabelecimento prévio de uma estrutura de referência para a análise e o treinamento supervisionado do pessoal envolvido. Profissionais experimentandos podem adotar esse procedimento na condução do trabalho de consultoria, mas nem todo o pessoal técnico pode assumir essa tarefa sem tornar a prática da avaliação devem ser obstáculo insuperável para as tentativas de se aplicar de forma sistemática essa metodologia. Afinal, esse é um compo, como muitos outros na administração, em que o aprendizado com as experiências práticas contribui para a superação das dificudades conceituais e operacionaisEste artigo enfatiza a necessidade de avaliar programas públicos diante do aprafundomento da crise fiscal, da escassez de recursos do setor público e da imprecindível intervenção governamental para atender à população mais necessitada. A avaliação sistemática, contínua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de políticas públicas e aos gestores de programas condições para aumentar a eficiência e efetividade dos recursos aplicados em programas sociais. O texto tece considerações sobre o emaranhado conceitual que ainda prevalece nesse campo, demonstrado pela multiplicidade de conceitos aplicáveis, por diferentes tipos de avaliação e pela variedade de critérios apontados pelos estudiosos da matéria. A aplicação dos critérios requer, por sua vez, formas específicas de operacionalização que são conhecidas como indicadores sociais, cuja definição também não é um ponto pacífico. A avaliação é um conjunto de técnicas que adota conceitos diferenciados para se referir muitas vezes aos mesmos procedimentos. Portanto, enquanto não se avançar na teorização da prática e buscar os consensos necessários à construção de paradigmas conceituais, cada esforço de avaliação vai requerer o estabelecimento prévio de uma estrutura de referência para a análise e o treinamento supervisionado do pessoal envolvido. Profissionais experimentandos podem adotar esse procedimento na condução do trabalho de consultoria, mas nem todo o pessoal técnico pode assumir essa tarefa sem tornar a prática da avaliação devem ser obstáculo insuperável para as tentativas de se aplicar de forma sistemática essa metodologia. Afinal, esse é um compo, como muitos outros na administração, em que o aprendizado com as experiências práticas contribui para a superação das dificudades conceituais e operacionais
RAP Setembro a outubro 2003
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