Parte I: eixo político-institucional Democracia, descentralização e desenvolvimento - Sonia Fleury Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil - Fernando Luiz Abrucio Desigualdades sociais e reforma do Estado: os desafios da gestão metropolitana na federalismo no brasileiro - Fernando Luiz Abrucio Desigualdades sociais e reforma do Estado: os desafios da gestão metropolitana no federalismo brasileiro - Sergio de Azevedo Desenho constitucional, instituições federativas e ralações intergovernamentais no Brasil pós-1988 - Celina Souza As comunidades autônomas e a política de descentralização na Espanha democrática - Jacint Jordana O processo de descentralização regional na Espanha e as dificuldades para inovação institucional das novas administrações públicas - Carles Ramió e Miquel Salvador Democracia, descentralização e pluralismo cultural: o caso do "Estado das autonomias" espanholas - Ferram Requejo Parte II: Eixo econômico-social Reforma tributária: abrindo caminhos para o crescimento e o fortalecimento da federação - Fabrício Augusto de Oliveira Arranjos produtivos locais como estratégia de interiorização de atividade econômica, com dinamismo e redução de desigualdades - José Cesar Castanhar Desenvolvimento regional: a descentralização valorizaria a diversidade - Tania Bacelar de Araujo Sociedade civil, direitos e espaços públicos - Vera da Silva Telles Efeitos paradoxais da descentralização do Sistema Único de Saúde do Brasil - Gastão Wagner Tensões e avanços na descentralização das políticas sociais: o caso do Bolsa-Família - Ana Fonseca e Ana Luiza D'vila Viana O impacto do processo de devolução de competências sobre as políticas públicas sociais espanholas: de um Estado de bem-estar social central ou regional? - Raquel Collego, Ricard Gomà e Joan Subirats