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Estrutura e organização do Poder Executivo : administração pública comparada: Grã-Bretanha, França, Itália e Alemanha / organizado por Regis de Castro Andrade e Luciana Jaccoud. --

Contributor(s): Andrade, Regis de Castro [org.] | Jaccoud, Luciana [org.].
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasilia : ENAP, 1993Description: 229 p.Subject(s): Poder Executivo | Poder Legislativo | Poder Judiciário | Políticas Públicas | Alta Administração Pública | Estrutura Organizacional | Análise Comparativa
Contents:
1 - Configuração atual do Regime Parlamentarista Britânico - Valeriano Mendes F. Costa 1.1 - O Executivo 1.2 - O Parlamentarismo 1.3 - O Judiciário 1.4 - Estrutura administrativa e funcionamento do Poder Executivo 1.5 - Política e administração 1.6 - Produção de políticas públicas no regime parlamentarista britânico: uma visão geral 2 - O sistema semi-presidencial frances: a quinta república - Gabriel Nunes Ferreira e Valeriano Mendes F. Costa 2.1 - A origem da Quinta República 2.2 - O funcionamento do sistema político 2.3 - Coordenação política e estrutura administrativa do Poder Executivo 2.4 - Política e Administração 2.5 - Alguns aspectos relevantes na produção das políticas públicas na França 3 - O sistema político italiano - Carlos Thadeu C. de Oliveira e Valeriano Mendes F. Costa 3.1 - O presidente da república 3.2 - O governo 3.3 - As relações entre o Executivo e o Legislativo 3.4 - As garantias constitucionais: a Corte Constitucional 3.5 - As garantias judiciais: o Conselho Superior de Magistratura 3.6 - Estrutura administrativa e coordenação política dos ministérios 3.7 - Política e administração 3.8 - Diagnóstico do caso italiano: alta burocracia X políticos 3.9 - A participação de políticos e funcionários de carreira nas estruturas de decisão 3.10 - Os atores relevantes no processo de produção de políticas públicas 3.11 - A produção e implementação de políticas públicas no regime parlamentarista italiano: uma visão geral 4 - Os órgãos constitucionais e sua atuação no sistema político-administrativo da República Federativa da Alemanha (RFA) - Klaus Frey 4.1 - O Executivo 4.2 - O Legislativo 4.3 - Judiciário (Tribunal Constitucional Federal) 4.4 - Organização e estrutura do Estado: o federalismo na Republica Federal da Alemanha 4.5 - Política e administração
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Trabalho elaborado a partir dos relatórios finais da pesquisa "Estrutura e Organização do Poder Executivo Frente à Opção pelo Sistema de Governo"

1 - Configuração atual do Regime Parlamentarista Britânico - Valeriano Mendes F. Costa 1.1 - O Executivo 1.2 - O Parlamentarismo 1.3 - O Judiciário 1.4 - Estrutura administrativa e funcionamento do Poder Executivo 1.5 - Política e administração 1.6 - Produção de políticas públicas no regime parlamentarista britânico: uma visão geral 2 - O sistema semi-presidencial frances: a quinta república - Gabriel Nunes Ferreira e Valeriano Mendes F. Costa 2.1 - A origem da Quinta República 2.2 - O funcionamento do sistema político 2.3 - Coordenação política e estrutura administrativa do Poder Executivo 2.4 - Política e Administração 2.5 - Alguns aspectos relevantes na produção das políticas públicas na França 3 - O sistema político italiano - Carlos Thadeu C. de Oliveira e Valeriano Mendes F. Costa 3.1 - O presidente da república 3.2 - O governo 3.3 - As relações entre o Executivo e o Legislativo 3.4 - As garantias constitucionais: a Corte Constitucional 3.5 - As garantias judiciais: o Conselho Superior de Magistratura 3.6 - Estrutura administrativa e coordenação política dos ministérios 3.7 - Política e administração 3.8 - Diagnóstico do caso italiano: alta burocracia X políticos 3.9 - A participação de políticos e funcionários de carreira nas estruturas de decisão 3.10 - Os atores relevantes no processo de produção de políticas públicas 3.11 - A produção e implementação de políticas públicas no regime parlamentarista italiano: uma visão geral 4 - Os órgãos constitucionais e sua atuação no sistema político-administrativo da República Federativa da Alemanha (RFA) - Klaus Frey 4.1 - O Executivo 4.2 - O Legislativo 4.3 - Judiciário (Tribunal Constitucional Federal) 4.4 - Organização e estrutura do Estado: o federalismo na Republica Federal da Alemanha 4.5 - Política e administração

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