Estrutura do controle acionário e composição do conselho de administração: evidência sobre empresas brasileiras de capital aberto O objetivo neste estudo é fornecer evidências preliminares sobre a estrutura do controle acionário e a composição do Conselho de Administração das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os atributos do Conselho de Administração investigados junto com a estrutura do controle acionário das empresas são o tamanho do Conselho de Administração, a proporção de outsiders e a dualidade do diretor-presidente. Constatou-se que o capital votante e o capital total das empresas listadas na Bovespa ainda são bastante concentrados, sugerindo que a separação do controle acionário e do controle de decisão não é a questão de agência mais relevante. Essa evidência também sugere que, em geral, o Conselho de Administração das empresas listadas na Bovespa é predominantemente composto por acionistas majoritários e por executivos dessas empresas. Isso suporta o argumento de que conflitos de interesse entre acionistas minoritários e majoritários podem existir, assim como oportunidades para a expropriação de acionistas minoritários pelos controladores e/ou executivos. Ainda nesse sentido, documentou-se que a proporção de outsiders no Conselho de Administração é menor entre empresas possuindo um acionista controlador na estrutura de capital social. Essa evidência suporta o argumento de que a independência do Conselho de Administração é inversamente relacionada com a concentração do controle acionário das empresas. Além disso, constatou-se número menor de membros do Conselho de Administração na amostra brasileira, se comparado a outras amostras de companhias abertas dos Estados Unidos e do Canadá. Por fim, documentou-se uma incidência significativamente menor de dualidade do diretor-presidente nessa amostra, se comparada a outras amostras semelhantes de companhias negociadas nos Estados Unidos e no Canadá

RA USP Outubro Novembro Dezembro 1994