A qualidade do gasto público e a avaliação das políticas sociais :
By: Paiva, Luis Henrique.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : ENAP, Jul/Set 2006Subject(s): Despesa Pública | Orçamento | Política de EmpregoRevista do Serviço Público 57, 3, p. 339-362Abstract: Nos últimos anos, o debate sobre a malhoria da qualidade do gasto público tem ganhado espaço crescente. As questões mais gerais do tema são relevantes, mas não substituem o exame específico dos gastos sociais dos diversos ministérios - razão pela qual a avaliação das políticas públicas é instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho faz uma avaliação da dinâmica orçamentária das políticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa análise revela um crescente desequilíbrio: enquanto o valor destinado às políticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados às políticas ativas de emprego caíram significamente. Esse cenário- oposto ao que seria desejável - é ainda mais preocupante na medida em que as políticas passivas de emprego não beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para políticas passivas seja dirigido às políticas ativas de empregoNos últimos anos, o debate sobre a malhoria da qualidade do gasto público tem ganhado espaço crescente. As questões mais gerais do tema são relevantes, mas não substituem o exame específico dos gastos sociais dos diversos ministérios - razão pela qual a avaliação das políticas públicas é instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho faz uma avaliação da dinâmica orçamentária das políticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa análise revela um crescente desequilíbrio: enquanto o valor destinado às políticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados às políticas ativas de emprego caíram significamente. Esse cenário- oposto ao que seria desejável - é ainda mais preocupante na medida em que as políticas passivas de emprego não beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para políticas passivas seja dirigido às políticas ativas de emprego
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