I - Principios II - A seguranca social face aos novos desafios 1 - Alguns cenarios de mudanca nas sociedades capitalistas avancadas 2 - Reformas estrategicas e de medio e longo prazo: pensar o Estado como um todo e a sociedade civil nas suas multiplas sinergias III - Critica seletiva 1 - Insuficiencias de recursos e sustentabilidade do sistema 2 - Imprevisao de alguns (muitos) trabalhadores 3 - Gestao publica versus gestao privada 4 - Os custos da transicao 5 - A 2¦ pensao e o plafond face ao direito IV - A seguranca social no periodo 1970-1995 1 - Breve sumario da evolucao legislativa 1.1 - A reforma do sistema de Previdencia Social em 1962-63 1.2 - O nascimento do moderno sistema de seguranca social 1.3 - A lei de bases de 1984 e evolucao subsequente 2 - Medidas de enquadramento de alguns tipos especiais 2.1 - Os trabalhadores agricolas, silvicolas e pecuarios 2.2 - Os trabalhadores de servicos domesticos 2.3 - Os comerciantes 3 - Os jovens regimes: regime geral dos trabalhadores independentes, regime do seguro social voluntario e regime nao contributivo 3.1 - O regime geral dos trabalhadores independentes 3.2 - O regime de Seguro Social voluntario 3.3 - O regime nao contributivo 3.4 - O rendimento minimo garantido: um novo direito social V - Irracionalidades, inadequacoes ou contradicoes entre a pratica e os principios do sistema 1 - A antecipacao da idade da reforma 2 - As multiplas taxas de contribuicao 3 - As bases de incidencias especiais (convencionais) 4 - As situacoes de exclusao e de nao obrigatoriedade de enquadramento no regime dos trabalhadores independentes 5 - Os regimes de Inscricao Facultativa 6 - A equivalencia 7 - As fugas e as fraudes contributivas 7.1 - A nao inscricao, nao declaracao ou subdeclaracao de remuneracoes 7.2 - As situacoes de falso trabalho independente 8 - As tranferencias para o emprego 9 - O nao cumprimento das obrigacoes legais em materia de financiamento 10 - As condicoes de recursos de regime nao contributivo 11 - A reparacao dos acidentes de trabalho 12 - A participacao nas instituicoes da Seguranca Social VI - A seguranca social no periodo 1970 - 1995: breve analise quantitativa 1 - Consideracoes gerais 2 - Evolucao do numero de beneficiarios 2.1 - Os beneficios activos 2.2 - Os pensionistas de invalidez 2.3 - Os pensionistas da velhice 2.4 - Os pensionistas de sobrevivencia (viuvas/viuvos) 3 - A dimensao media da carreira dos pensionistas de invalidez e velhice 4 - Os montantes das pensoes estatuarias de invalidez e velhice 5 - A evolucao das despesas correntes, das receitas correntes e dos saldos respectivos 5.1 - As despesas correntes 5.1.1 - Consideracoes preliminares 5.1.2 - As despesas, a precos correntes 5.1.3 - As despesas, a precos constantes 5.2 - As receitas correntes 5.2.1 - Consideracoes preliminares 5.2.2 - As receitas, a precos correntes 5.2.3 - As receitas, a precos constantes 5.3 - Os saldos 6 - As tranferencias para emprego 7 - A divida do estado 7.1 - O valor da divida 7.2 - A gestao da divida 8 - A divida de contribuicoes 9 - O fundo de estabilizacao financeira da seguranca social 10 - Conclusoes VII - Complementaridades: o papel das mutualidades 1 - Consideracoes gerais 2 - Principais questoes suscitadas pela complementaridade 3 - Breve analise comparada de algumas caracteristicas dos intervenientes 4 - A gestao dos fundos de pensoes por seguradoras e por sociedades gestoras: a verdade dos fatos 5 - As mutualidades 5.1 - Enquadramentoe historia breve do movimento mutualista portugues 5.2 - Principais aspectos do atual regime juridico das mutualidades 5.3 - Alguma caracterizacao do movimento mutualista em Portugal VIII - A reforma da seguranca social 1 - Breve caracterizacao do sistema 2 - Propostas de reforma de curto prazo 2.1 - Quadro sinoptico das propostas de alteracao ao atual sistema 2.2 - Justificacao detalhada das propostas de reforma IX - Conclusoes Lista de quadros e graficos Siglas e abrevituras