O debate sobre a descentralização de políticas públicas : um Balanço bibliográfico
By: GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa
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Material type: 
ArticlePublisher: Salvador : EAUFBA, Jan. /Abr. 2002O&S : Organizações & Sociedade 9, 23, p. 57-76Abstract: O tema descentralização contempla uma variedade de entendimentos e de concepções 'valorativas' o que torna controvertido e polêmico o debate sobre ele na literatura internacional e nacional. Partindo desta constatação, este ensaio apresenta de uma forma "esquemática", como recurso metodológico, várias vertentes e linhas de abordagem possível de se encontrar na literatura sobre o tema, numa tentativa de evidenciar as distintas dimensões do conceito, seus pressupostos e justificativas, contribuindo para uma maior compreensão sobre a descentralização enquanto um fenômeno político que na contemporaneidade tem se colocado como estratégico para os projetos de Reforma de Estado. A apropriação deste leque de entendimento sobre a descentralização é também ilustrado pela autora a partir do levantamento de distintas abordagens e vertentes sobre o tema no âmbito específico da literatura da saúde no Brasil, campo considerado profícuo em termos da produção de propostas de modelos descentralizados de organização de sistemas de saúde
O tema descentralização contempla uma variedade de entendimentos e de concepções 'valorativas' o que torna controvertido e polêmico o debate sobre ele na literatura internacional e nacional. Partindo desta constatação, este ensaio apresenta de uma forma "esquemática", como recurso metodológico, várias vertentes e linhas de abordagem possível de se encontrar na literatura sobre o tema, numa tentativa de evidenciar as distintas dimensões do conceito, seus pressupostos e justificativas, contribuindo para uma maior compreensão sobre a descentralização enquanto um fenômeno político que na contemporaneidade tem se colocado como estratégico para os projetos de Reforma de Estado. A apropriação deste leque de entendimento sobre a descentralização é também ilustrado pela autora a partir do levantamento de distintas abordagens e vertentes sobre o tema no âmbito específico da literatura da saúde no Brasil, campo considerado profícuo em termos da produção de propostas de modelos descentralizados de organização de sistemas de saúde
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