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Reforma del Estado y modernización de la gestión pública : lecciones y aprendizajes de la experiencia chilena / por Álvaro Vicente Ramírez Alujas. --

By: Ramírez Alujas, Álvaro Vicente.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: Brasília : ENAP, 2002Description: p. 28-74.ISSN: 00349240.Subject(s): REFORMA ADMINISTRATIVA | Administração Pública | Modernização AdministrativaOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP Ano 53, n.1, p. 29-76, jan./mar. 2002Abstract: Reformar o Estado é um aspecto indispensável para garantir o desenvolvimento econômico e social de um país, uma adequada inserção internacional e o bem-estar de todas as pessoas que constituem uma sociedade. Neste sentido, a urgência por modernizar a gestão pública no Chile foi um dos eixos centrais dos governos da Concertación , o que se reflete nos vários esforços implementados durante os últimos anos. Ademais, o conceito de governabilidade democrática ( que corresponde às modalidades, regras e instituições que configuram o marco em que se desenvolve a sociedade para alcançar seus objetivos enquanto bem-estar material, cultural e espiritual) implica fazer um grande esforço para adequar as estruturas do aparato público, e muito em particular os serviços públicos, às exigências de um contexto em constante transformação e dinamismo. A nova relação entre democracia, Estado, mercado e sociedade civil significa ajustar o pensamento, as estratégias e os estilos de trabalho aos novos desafios que se impõem no novo milênio. Neste contexto, o objetivo do texto é revisar, a partir de uma perspectiva crítica e reflexiva, a experiência chilena em matéria de modernização da gestão pública e incremento do capital social, tomando como base de análise o período compreendido entre os anos 1994-2000. Ademais, identificam e discutem-se as principais linhas de ação, as lógicas subjacentes e as lições e aprendizagem que permitam se pensar em novas formas de enfrentar o melhoramento permanente das instituições públicas chilenas em estreita relação com as novas distinções sobre o fomento da participação cidadã e o fortalecimento da sociedade civil, no marco da geração e incremento do capital social. A exposição deixará em evidência que, se bem as linhas de ação desenvolvidas tiveram frutos relevantes, faltou maior apoio político e um envolvimento mais estreito dos serviços públicos com os cidadãos-usuários, o que adicionalmente se vê agravado pela persistência de certa rigidez que inibe a geração de uma nova maneira de conceber a gestão pública e suas relações sistêmicas com as distintas esferas do trabalho social, econômico e político. Finalmente, propõe-se a consolidação de uma nova institucionalidade em matéria de políticas relativas à gestão pública, por meio da criação de instâncias que se preocupam de maneira permanente com o redesenho dos serviços públicos, o melhoramento contínuo das práticas de gestão e a formação rigorosa de pessoal altamente qualificado, para fomentar a aprendizagem organizacional e incorporar progressivamente a cidadania nas ações que empreendem o setor público em suas distintas esferas de competência, considerando os recentes delineamentos sobre criação de valor público, importância das redes intra e interorganizacionais e caráter integrador que o emergente modelo de Estado apresenta no atual contexto de mudanças globais.
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Inclui bibliografia.

Reformar o Estado é um aspecto indispensável para garantir o desenvolvimento econômico e social de um país, uma adequada inserção internacional e o bem-estar de todas as pessoas que constituem uma sociedade. Neste sentido, a urgência por modernizar a gestão pública no Chile foi um dos eixos centrais dos governos da Concertación , o que se reflete nos vários esforços implementados durante os últimos anos. Ademais, o conceito de governabilidade democrática ( que corresponde às modalidades, regras e instituições que configuram o marco em que se desenvolve a sociedade para alcançar seus objetivos enquanto bem-estar material, cultural e espiritual) implica fazer um grande esforço para adequar as estruturas do aparato público, e muito em particular os serviços públicos, às exigências de um contexto em constante transformação e dinamismo. A nova relação entre democracia, Estado, mercado e sociedade civil significa ajustar o pensamento, as estratégias e os estilos de trabalho aos novos desafios que se impõem no novo milênio. Neste contexto, o objetivo do texto é revisar, a partir de uma perspectiva crítica e reflexiva, a experiência chilena em matéria de modernização da gestão pública e incremento do capital social, tomando como base de análise o período compreendido entre os anos 1994-2000. Ademais, identificam e discutem-se as principais linhas de ação, as lógicas subjacentes e as lições e aprendizagem que permitam se pensar em novas formas de enfrentar o melhoramento permanente das instituições públicas chilenas em estreita relação com as novas distinções sobre o fomento da participação cidadã e o fortalecimento da sociedade civil, no marco da geração e incremento do capital social. A exposição deixará em evidência que, se bem as linhas de ação desenvolvidas tiveram frutos relevantes, faltou maior apoio político e um envolvimento mais estreito dos serviços públicos com os cidadãos-usuários, o que adicionalmente se vê agravado pela persistência de certa rigidez que inibe a geração de uma nova maneira de conceber a gestão pública e suas relações sistêmicas com as distintas esferas do trabalho social, econômico e político. Finalmente, propõe-se a consolidação de uma nova institucionalidade em matéria de políticas relativas à gestão pública, por meio da criação de instâncias que se preocupam de maneira permanente com o redesenho dos serviços públicos, o melhoramento contínuo das práticas de gestão e a formação rigorosa de pessoal altamente qualificado, para fomentar a aprendizagem organizacional e incorporar progressivamente a cidadania nas ações que empreendem o setor público em suas distintas esferas de competência, considerando os recentes delineamentos sobre criação de valor público, importância das redes intra e interorganizacionais e caráter integrador que o emergente modelo de Estado apresenta no atual contexto de mudanças globais.

Texto completo em espanhol.

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