A descentralização da reforma agrária : algumas notas sobre o cenário brasileiro / por Fernando Fleury Curado. --
By: Curado, Fernando Fleury.
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ArticlePublisher: Brasília : ENAP, 2002Description: p. 135-157.Subject(s): REFORMA AGRARIA
| Administração Pública | DEMOCRATIZAÇÃOOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP Ano 53, n.1, p. 137-159, jan. /mar. 2002Abstract: A temática da descentralização da reforma agrária vem ocupando nos últimos anos um espaço marcante no conjunto das proposições do Governo Federal para o campo. A busca da delimitação deste assunto conduz à necessidade de identificação das leituras existentes acerca do Estado Moderno, efetivamente, à partir da crise do Estado de Bem-Estar Social. De um modo geral, tais leituras evidenciam, de um lado, a conformação de uma vertente neoliberal com a redução da presença do Estado, e, de outro, uma vertente progressista com a democratização do Estado a partir da multiplicação dos centros de poder e, conseqüentemente, da efetivação do controle local pelos seus usuários. No terreno em que se sedimentam tais vertentes, a reflexão sobre a política de reforma agrária no país aponta para a existência de posições e interesses distintos e, muitas vezes, opostos entre os diferentes atores sociais envolvidos neste processo.
A temática da descentralização da reforma agrária vem ocupando nos últimos anos um espaço marcante no conjunto das proposições do Governo Federal para o campo. A busca da delimitação deste assunto conduz à necessidade de identificação das leituras existentes acerca do Estado Moderno, efetivamente, à partir da crise do Estado de Bem-Estar Social. De um modo geral, tais leituras evidenciam, de um lado, a conformação de uma vertente neoliberal com a redução da presença do Estado, e, de outro, uma vertente progressista com a democratização do Estado a partir da multiplicação dos centros de poder e, conseqüentemente, da efetivação do controle local pelos seus usuários. No terreno em que se sedimentam tais vertentes, a reflexão sobre a política de reforma agrária no país aponta para a existência de posições e interesses distintos e, muitas vezes, opostos entre os diferentes atores sociais envolvidos neste processo.
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