Descentralização e good government : como aperfeiçoar o desempenho dos governos locais? / por Markus Brose. --
By: Brose, Markus.
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ArticlePublisher: Brasília : ENAP, 2002Description: p. 95-138.Subject(s): Administração Pública
| ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | Desenvolvimento RegionalOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP Ano 53, n.3, p. 93-137, jul./set. 2002Abstract: O país vem passando por um acelerado processo de descentralização desde a Constituição de 1988. Os Governos Locais vem recebendo uma carga de atribuições crescente, sem que haja um planejamento ou um debate na sociedade sobre os limites deste processo. Além disso, não ocorre a descentralização fiscal necessária como contrapartida. Seguindo uma longa tradição histórica, os Governos Federal e Estaduais não confiam nos Governos Locais e vem criando uma série de mecanismos de pressão e controle sobre os Governos Locais. Por meio de uma pesquisa realizada junto a municípios de caráter rural no Rio Grande do Sul, foi efetuado um diagnóstico acerca da percepção de lideranças locais sobre este processo. Ao final, é proposta uma inversão da lógica atual: fortalecer a capacidade de autogestão dos Governos Locais.
O país vem passando por um acelerado processo de descentralização desde a Constituição de 1988. Os Governos Locais vem recebendo uma carga de atribuições crescente, sem que haja um planejamento ou um debate na sociedade sobre os limites deste processo. Além disso, não ocorre a descentralização fiscal necessária como contrapartida. Seguindo uma longa tradição histórica, os Governos Federal e Estaduais não confiam nos Governos Locais e vem criando uma série de mecanismos de pressão e controle sobre os Governos Locais. Por meio de uma pesquisa realizada junto a municípios de caráter rural no Rio Grande do Sul, foi efetuado um diagnóstico acerca da percepção de lideranças locais sobre este processo. Ao final, é proposta uma inversão da lógica atual: fortalecer a capacidade de autogestão dos Governos Locais.
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