Financiamento das políticas sociais : o caso do Ministério da Saúde
By: PIOLA, Sérgio Francisco
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Contributor(s): RIBEIRO, José Aparecido C | REIS, Carlos Otavio Ocké.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : ENAP, jul./set. 2000Subject(s): ESTADO | FINANCIAMENTO PÚBLICO | MINISTÉRIO | SAÚDE | IMPOSTO | POLÍTICA DE SAÚDEOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP 51, 3, p. 75-100Abstract: Conferir estabilidade ao financiamento público da saúde no campo das políticas sociais tem sido uma das principais preocupações de amplos setores da sociedade e do Estado. Este artigo visa contribuir com essa discussão a partir de um contexto específico: avaliar o comportamento das fontes de recursos e dos gastos do Ministério da Saúde. Serão analisadas: a) a composição do financiamento por fontes; b) a evolução dos gastos por categoria econômica da despesa e por subprogramas; e c) a evolução da CPMF. Em especial, discutiremos qual o impacto deste novo tributo (CPMF) sobre o financiamento do Ministério da Saúde. Finalmente, apresentamos uma visão prospectiva sobre a EC no 29, que define novas regras para o financiamento das políticas de saúde no país
Conferir estabilidade ao financiamento público da saúde no campo das políticas sociais tem sido uma das principais preocupações de amplos setores da sociedade e do Estado. Este artigo visa contribuir com essa discussão a partir de um contexto específico: avaliar o comportamento das fontes de recursos e dos gastos do Ministério da Saúde. Serão analisadas: a) a composição do financiamento por fontes; b) a evolução dos gastos por categoria econômica da despesa e por subprogramas; e c) a evolução da CPMF. Em especial, discutiremos qual o impacto deste novo tributo (CPMF) sobre o financiamento do Ministério da Saúde. Finalmente, apresentamos uma visão prospectiva sobre a EC no 29, que define novas regras para o financiamento das políticas de saúde no país
RSP jul./setembro de 2000
ano 51 número 3 2000
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