Reforma judiciária e democratização na américa Latina / por Hugo Frühling E. --
By: FRÜHLING E., Hugo.
Material type:
ArticlePublisher: Brasília : ENAP, 1997Description: p. 90-125.Subject(s): REFORMA JUDICIAL
| DEMOCRÁCIA | REFORMA ECONÔMICA | Reforma Política | ANALISE COMPARATIVA | HISTÓRIA POLÍTICA | ESTADO | DESCENTRALIZAÇÃO | EFICIENCIAOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP Ano 48, n.1, p. 91-126, jan./abr. 1997Abstract: Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judiciários nos países da América Latina. O autor enumera os mais consideráveis eventos políticos ocorridos na região após a década de 60, principalmente durante o período dos governos militares, com ênfase nos modelos judiciários prevalecentes - comumente dependentes, manipulados e frágeis - bem como nos problemas enfrentados pelos juízes e serventuários da justiça em muitos países. Ele também descreve vários movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos - do fim da década de 60 e começo da de 70, e depois, durante a década de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-á com uma análise das mudanças econômicas e políticas que têm incentivado esta nova preocupação por justiça e pela reforma das instituições legais, dentre outras, na América Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcançar um Estado descentralizado, eficiente e democrático.
Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judiciários nos países da América Latina. O autor enumera os mais consideráveis eventos políticos ocorridos na região após a década de 60, principalmente durante o período dos governos militares, com ênfase nos modelos judiciários prevalecentes - comumente dependentes, manipulados e frágeis - bem como nos problemas enfrentados pelos juízes e serventuários da justiça em muitos países. Ele também descreve vários movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos - do fim da década de 60 e começo da de 70, e depois, durante a década de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-á com uma análise das mudanças econômicas e políticas que têm incentivado esta nova preocupação por justiça e pela reforma das instituições legais, dentre outras, na América Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcançar um Estado descentralizado, eficiente e democrático.
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