A qualidade do gasto público e a avaliação das políticas sociais : o orçamento do Ministério do Trabalho no período 2000-2006 / por Luis Henrique Paiva. --
By: Paiva, Luis Henrique.
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ArticlePublisher: Brasília : ENAP, 2006Description: p. 339-362.ISSN: 00349240.Subject(s): Despesa Pública
| Orçamento Público | Política Pública | Emprego | Estudo de Caso | Administração Pública DiretaOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP v. 57, n.3, p. 339-362, jul./set. 2006Abstract: Nos últimos anos, o debate sobre a melhoria da qualidade do gasto público tem ganhado espaço crescente. As questões mais gerais do tema são relevantes, mas não substituem o exame específico dos gastos sociais dos diversos ministérios – razão pela qual a avaliação das políticas públicas é instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho corrente faz uma avaliação da dinâmica orçamentária das políticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa análise revela um crescente desequilíbrio: enquanto o valor destinado às políticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados às políticas ativas de emprego caíram significativamente. Esse cenário – oposto ao que seria desejável – é ainda mais preocupante na medida em que as políticas passivas de emprego não beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para políticas passivas seja dirigido às políticas ativas de emprego.
Nos últimos anos, o debate sobre a melhoria da qualidade do gasto público tem ganhado espaço crescente. As questões mais gerais do tema são relevantes, mas não substituem o exame específico dos gastos sociais dos diversos ministérios – razão pela qual a avaliação das políticas públicas é instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho corrente faz uma avaliação da dinâmica orçamentária das políticas do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa análise revela um crescente desequilíbrio: enquanto o valor destinado às políticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados às políticas ativas de emprego caíram significativamente. Esse cenário – oposto ao que seria desejável – é ainda mais preocupante na medida em que as políticas passivas de emprego não beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para políticas passivas seja dirigido às políticas ativas de emprego.
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