Papel e ação do Estado no comércio exterior / por Roosevelt Baldomir Sosa. --
By: Sosa, Roosevelt Baldomir.
Material type:
ArticlePublisher: Brasília : ENAP, 1994Description: p. 109 - 116.Subject(s): Reforma Constitucional
| Globalização | Comércio Exterior | Economia | EstadoOnline resources: Acesso ao PDF Revista do Serviço Público - RSP Ano 45, v.118, n.3, p. 109-116, set./dez. 1994Abstract: O texto propõe a reestruturação da alfândega brasileira como instituição independente da Secretaria da Receita Federal, visando equipar o Estado com o canal institucional apropriado a uma adequada política de comércio exterior. A premissa básica é a edição de uma lei que estabeleça o modo de ação de uma aduana moderna, com a desobstrução dos canais logísticos, e que propicie um novo enfoque nas relações do Estado com os agentes econômicos
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O texto propõe a reestruturação da alfândega brasileira como instituição independente da Secretaria da Receita Federal, visando equipar o Estado com o canal institucional apropriado a uma adequada política de comércio exterior. A premissa básica é a edição de uma lei que estabeleça o modo de ação de uma aduana moderna, com a desobstrução dos canais logísticos, e que propicie um novo enfoque nas relações do Estado com os agentes econômicos
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