Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas / por Maria Sylvia Zanella Di Pietro. --
By: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
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Material type: 
BookPublisher: São Paulo : Atlas, 2002Edition: 4. ed. rev e ampl.Description: 395 p.ISBN: 8522430438.Subject(s): Direito Administrativo | Administração Pública | Concessão de Serviço Público | Parceria Público-Privada | Terceirização | Descentralização | Privatização | Serviço Público | Setor Público | Terceiro Setor
Contents:
1. Da privatização 2. Direito brasileiro 3. A descentralização na prestação de serviços públicos 4. Concessão de serviços públicos 5. Concessão de obra pública e permissão e autorização de serviços públicos 6. O papel das agências reguladoras nos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados 7. Franquia 8. Terceirização 9. Convênios e consórcios 10. Contratos de gestão 11. Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico 12. Dos riscos para o princípio da legalidade
| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 341.3 D596p (Browse shelf) | Ex.1 | Available | 2019-0244 |
1. Da privatização 2. Direito brasileiro 3. A descentralização na prestação de serviços públicos 4. Concessão de serviços públicos 5. Concessão de obra pública e permissão e autorização de serviços públicos 6. O papel das agências reguladoras nos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados 7. Franquia 8. Terceirização 9. Convênios e consórcios 10. Contratos de gestão 11. Da utilização indevida da parceria com o setor privado como forma de fugir ao regime jurídico publicístico 12. Dos riscos para o princípio da legalidade
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