- Parte I - Introdução ao direito do trabalho 1. História do direito do trabalho 2. Denominação 3. Conceito de direito do trabalho 4. Divisões da matéria 5. Autonomia do direito do trabalho 6. Posição enciclopédica do direito do trabalho 7. Relações do direito do trabalho com os demais ramos do direito 8. Fontes do direito do trabalho 9. Aplicação das normas de direito do trabalho 10. Princípios do direito do trabalho - Parte II - Direito internacional do trabalho 11. Direito internacional do trabalho - Parte III - Direito individual do trabalho 12. Direito individual do trabalho 13. Contrato de trabalho 14. Empregado 15. Empregador 16. Poder de direção do empregador 17. Remuneração 18. Equiparação salarial 19. Política salarial 20. Alteração do contrato de trabalho 21. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho 22. Cessão do contrato de trabalho 23. Aviso prévio 24. Estabilidade 25. Indenização 26. Fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS - Parte IV - Direito tutelar do trabalho 27. Direito tutelar do trabalho 28. Identificação e registro profissional 29. Critérios de não-discriminação no trabalho 30. Jornada de trabalho 31. Intervalos para descanso 32. Repouso semanal remunerado 33. Férias 34. Trabalho da mulher 35. Trabalho da criança e do adolescente 36. Nacionalização do trabalho 37. Segurança e medicina do trabalho 38. Fiscalização do trabalho 39. Assistência na rescisão do contrato de trabalho 40. Decadência e prescrição no direito do trabalho - Parte V - Direito coletivo do trabalho 41. Direito coletivo do trabalho 42. Liberdade sindical 43. Organização sindical 44. Representação dos trabalhadores nas empresas 45. Conflitos coletivos de trabalho 46. Autonomia privada coletiva 47. Negociação coletiva 48. Contrato coletivo de trabalho 49. Convenções e acordos coletivos de trabalho 50. Greve