Os tribunais nas siciedades contemporâneas
By: Santos, Boaventura de Sousa.
Contributor(s): MARQUES, Maria Manuel Leitão | JOÃO, Pedrosa.
Material type: ArticlePublisher: São Paulo : ANPOCS, Fevereiro de 1996Revista Brasileira de Ciências Sociais: RBCS 11, 30Abstract: Um pouco por toda a parte, os tribunais têm vindo a assumir um crecente protagonismo social e político. Os autores analisam as causas desse fenômeno e identificam as três questões com que se defrontam hoje os tribunais, tanto nos países centrais, como nos países periféricos e semiperifericos: a questão da independência, a questão da capacidade e a questão da legitimidade. Depois de historiar o significado político do tribunais e do poder judicial ao longo dos últimos duzentos anos, os autores centram-se no contexto sociais e cultural em que operam os tribunais, para oque identificam deferentes padrões de litigação, culturas jurídicas e pirâmides de litigiosidade. Os tribunais operam numa constelação de modos de produção de justiça, em que a justiça oficial detém um lugar mais ou menos central. A centralidade dos tribunais deve ser avaliada à luz das suas funções instrumentais, políticas e simbólicasUm pouco por toda a parte, os tribunais têm vindo a assumir um crecente protagonismo social e político. Os autores analisam as causas desse fenômeno e identificam as três questões com que se defrontam hoje os tribunais, tanto nos países centrais, como nos países periféricos e semiperifericos: a questão da independência, a questão da capacidade e a questão da legitimidade. Depois de historiar o significado político do tribunais e do poder judicial ao longo dos últimos duzentos anos, os autores centram-se no contexto sociais e cultural em que operam os tribunais, para oque identificam deferentes padrões de litigação, culturas jurídicas e pirâmides de litigiosidade. Os tribunais operam numa constelação de modos de produção de justiça, em que a justiça oficial detém um lugar mais ou menos central. A centralidade dos tribunais deve ser avaliada à luz das suas funções instrumentais, políticas e simbólicas
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