Este trabalho analisa o processo inovativo nacional mediante mapeamento das patentes de 10 instituições e empresas brasileiras no período de 1990 a 2007. O estudo ainda indica a relação direta entre a promulgação da Lei de Propriedade Industrial (LPI) (Lei nº. 9279 de 14/05/1996 e o avanço no depósito de patentes de instituições brasileiras, seja no Brasil, seja no exterior. O esforço brasileiro pelas aprovações da Lei da Inovação 10.973/2004 e Lei do Bem 11.196/2005 demonstra que a inovação tecnológica é fundamental para o

desenvolvimento econômico. Estas leis puderem incentivaram as empresas a investirem em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) mediante incentivos fiscais relevantes além da subvenção econômica para processos inovadores e facilidades para financiamentos, para citar alguns mecanismos. Espera-se ainda que todo este esforço altere a dinâmica econômica brasileira, pois a maioria (75%) dos pesquisadores ainda está nas universidades e institutos de pesquisa e não em empresas, o que é inversamente proporcional ao que ocorre nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) onde o investimento privado é sempre superior ao investimento público em termos de P&D o que implica em um alto índice de patenteamento

ISSN Online: 21769729