Financiamento e incentivos ao Sistema Nacional de Inovação
By: CORDER, Solange
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Contributor(s): SALLES-FILHO, Sergio.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : CGEE, Dezembro 2004Online resources: Acesso Parcerias Estratégicas 9, 19, p. 129-163Abstract: O presente artigo apresenta e analisa os principais instrumentos de incentivo e de financiamento à ciência, tecnologia e inovação criados recentemente no Brasil. Os avanços obtidos em termos da política e dos instrumentos neste período indicam que houve uma preocupação em complementar os esforços realizados para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento (P&D), com ênfase na inovação. Diversos instrumentos foram criados e regulamentados e são o foco da análise deste artigo. A atividade de inovação é aqui entendida de forma ampliada de maneira que quando se mencionam os incentivos e recursos para a inovação, estes dizem respeito tanto à P&D, como à formação, expansão e saída de empresas emergentes (empresas de base tecnológica, empresas de alta tecnologia); à modernização para a inovação; à certificação e normalização; à propriedade industrial e até mesmo à inovação para o comércio externo. Por suas características peculiares, cada um desses momentos da inovação demanda um tipo específico de investimento, o que requer fontes e instrumentos variados de financiamento e de incentivos. Estes instrumentos estão presentes no sistema, mas vêm operando de forma pouco efetiva e em geral subordinada às necessidades fiscais do governo federal
O presente artigo apresenta e analisa os principais instrumentos de incentivo e de financiamento à ciência, tecnologia e inovação criados recentemente no Brasil. Os avanços obtidos em termos da política e dos instrumentos neste período indicam que houve uma preocupação em complementar os esforços realizados para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento (P&D), com ênfase na inovação. Diversos instrumentos foram criados e regulamentados e são o foco da análise deste artigo. A atividade de inovação é aqui entendida de forma ampliada de maneira que quando se mencionam os incentivos e recursos para a inovação, estes dizem respeito tanto à P&D, como à formação, expansão e saída de empresas emergentes (empresas de base tecnológica, empresas de alta tecnologia); à modernização para a inovação; à certificação e normalização; à propriedade industrial e até mesmo à inovação para o comércio externo. Por suas características peculiares, cada um desses momentos da inovação demanda um tipo específico de investimento, o que requer fontes e instrumentos variados de financiamento e de incentivos. Estes instrumentos estão presentes no sistema, mas vêm operando de forma pouco efetiva e em geral subordinada às necessidades fiscais do governo federal
ISSN Online: 21769729
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