Contabilidade de custos na Administração Pública : o estabelecimento dos gastos de posse estratégica na Marinha do Brasil
By: SILVA, Anderson Soares da.
Contributor(s): DAVIS, Marcelo David | VIVEIROS, Alexandre Rodrigues.
Material type: ArticlePublisher: Brasília : ENAP, out./dez. 2008Revista do Serviço Público - RSP 59, 4, p. 421-440Abstract: A Marinha do Brasil (MB), alinhada com as reformas propostas pelo Governo Federal na busca de uma administração pública gerencial, passou a utilizar a contabilidade de custos nas suas Organizações Militares Prestadoras de Serviços (OMPS). Entretanto, as recentes restrições orçamentárias, impostas às Forças Armadas, geraram a necessidade de a MB conhecer o nível necessário de comprometimento dos recursos orçamentários a ela provisionados com a manutenção das estruturas das OMPS. Assim, a Direitoria de Finanças da Marinha (DFM) desenvolveu estudos na busca do valor adequado desse montante, o qual se denominou Gastos de Posse Estratégica (GPE). Em síntese, se perquiriu qual seria o volume de recursos orçamentários necessários para manter uma OMPS, na hipótese de que nenhum cliente encomendasse qualquer produto ou serviço. A resposta a essa questão demandaria informações das parcelas fixas e variáveis dos gastos, as quais não se encontram disponíveis nas Organizações Militares Prestadoras de Serviços e no SIAFI, uma vez que ambos não preveêm a obrigatoriedade de os gastos serem apurados como fixos e variáveis. O presente estudo objetivou verificar como a DFM conseguiu estabelecer os Gastos de Posse Estratégica das OMPS, diante da necessidade de saber o montante de recursos a ser disponibilizado para a sobrevivência dessas organizações, em uma situação em que o nível de suas atividades fosse próximo a zero. Dos resultados encontrados foi possível depreender que os GPE, estabelecidos pela Diretoria de Finanças da Marinha, estão de acordo com as finalidades principais da contabilidade de custos - de acordo com a literatura -, contribuindo na tomada de decisão quanto à alocação de recursos da MBA Marinha do Brasil (MB), alinhada com as reformas propostas pelo Governo Federal na busca de uma administração pública gerencial, passou a utilizar a contabilidade de custos nas suas Organizações Militares Prestadoras de Serviços (OMPS). Entretanto, as recentes restrições orçamentárias, impostas às Forças Armadas, geraram a necessidade de a MB conhecer o nível necessário de comprometimento dos recursos orçamentários a ela provisionados com a manutenção das estruturas das OMPS. Assim, a Direitoria de Finanças da Marinha (DFM) desenvolveu estudos na busca do valor adequado desse montante, o qual se denominou Gastos de Posse Estratégica (GPE). Em síntese, se perquiriu qual seria o volume de recursos orçamentários necessários para manter uma OMPS, na hipótese de que nenhum cliente encomendasse qualquer produto ou serviço. A resposta a essa questão demandaria informações das parcelas fixas e variáveis dos gastos, as quais não se encontram disponíveis nas Organizações Militares Prestadoras de Serviços e no SIAFI, uma vez que ambos não preveêm a obrigatoriedade de os gastos serem apurados como fixos e variáveis. O presente estudo objetivou verificar como a DFM conseguiu estabelecer os Gastos de Posse Estratégica das OMPS, diante da necessidade de saber o montante de recursos a ser disponibilizado para a sobrevivência dessas organizações, em uma situação em que o nível de suas atividades fosse próximo a zero. Dos resultados encontrados foi possível depreender que os GPE, estabelecidos pela Diretoria de Finanças da Marinha, estão de acordo com as finalidades principais da contabilidade de custos - de acordo com a literatura -, contribuindo na tomada de decisão quanto à alocação de recursos da MB
RSP out./dezembro de 2008
ano 59 número 4 2008
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