Capítulo I Orçamento Público 1.1 Histórico 1.2 Conceito 1.3 Normas legais aplicáveis 1.4 Instrumentos de planejamento da administração pública 1.4.1 Plano Plurianual - PPA 1.4.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 1.4.3 Lei orçamentária anual - LOA 1.5 Princípios orçamentários 1.5.1 Conceito 1.5.2 Princípios do processo de planejamento orçamentário 1.5.3 Princípios orçamentários inerentes à Lei Orçamentária anual 1.6 Créditos adicionais 1.6.1 Conceito 1.6.2 Classificação 1.7 Aspectos gerais sobre a execução do orçamento Exercícios e questões de concursos públicos Capítulo 2 - Contabilidade pública 2.1 Conceito 2.1.1 Natureza de registro dos atos e fatos na Contabilidade Pública 2.1.2 Algumas diferenças entre a contabilidade pública e a contabilidade empresarial 2.2 Campo de aplicação 2.3 Objeto da contabilidade pública 2.3.1 Objetivo 2.3.2 Legislação aplicável 2.4 Regime contábil 2.5 Estágios de execução da receita e da despesa 2.5.1 Estágios da despesa 2.5.2 Estágios da receita 2.6 Suprimento de fundos ou adiantamentos 2.7 Restos a pagar 2.7.1 Conceito 2.7.2 Conceito legal 2.7.3 Sistemática 2.8 Despesas de exercícios anteriores 2.8.1 Conceito 2.8.2 Características 2.8.3 Legislação aplicável 2.8.4 Conceito legal Capítulo 3 - Noções básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi - e o Sistema Integrado de Dados Orçamentários - Sidor 3.1 Siafi 3.2 Histórico 3.3 Conceito 3.4 Sistema e subsistemas 3.5 Objetivo 3.6 Fundamentos lógicos 3.7 Principais documentos 3.8 Segurana do Siafi 3.9 Tabela de eventos 3.10 Contabilização de operações básicas através do Siafi 3.11 Sidor Exercicíos e questões de concursos públicos Capítulo 4 - Receita e despesa 4.1 Receita 4.1.1 Conceito 4.1.2 Classificação da receita pública 4.1.3 Categoria econômica 4.1.4 Estágios da receita 4.1.5 Dívida ativa 4.2 Despesas 4.2.1 Conceito 4.2.2 Classificação 4.2.3 Categoria econômica 4.2.4 Estrutura programática da despesa 4.2.5 Estágios da despesa 4.2.6 Dívida flutuante e fundada 4.2.7 Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária Exercícios e questões de concursos públicos Capítulo 5 - Plano de Contas e Sistemas Contábeis 5.1 Plano de contas - regras para classificação das contas 5.2 Estrutura do plano de contas 5.3 Sistema de contas 5.3.1 Sistema orçamentário 5.3.2 Sistema financeiro 5.3.3 Sistema patrimonial 5.3.4 Sistema de compensação Exercícios e questões de concursos públicos Capítulo 6 - Patrimônio e investário na Administração Pública 6.1 Patrimônio 6.2 Material permanente 6.3 Material de consumo 6.4 Investário na Administração Pública 6.5 Investário 6.6 Tipos de investário 6.7 Movimentação, alienação e outras formas de desfaziamento de bens públicos 6.8 Exercícios resolvidos Exercícios e questões de concursos públicos Capítulo 7 - Balanços públicos 7.1 Introdução 7.2 Balanço orçamentário 7.3 Balanço financeiro 7.4 Blanço patrimonial 7.5 Demonstração das variações patrimoniais Exercícios e questões de concursos públicos Capítulo 8 - Controle das contas públicas 8.1 Introdução 8.2 Tomada e prestação de contas 8.2.1 Tipos 8.2.2 Prazos 8.3 Tomada de contas especial 8.4 Tipos de controle e normas aplicáveis 8.5 Órgãos de controle Exercícios e questões de concursos públicos Capítulo 9 - Convênios 9.1 Conceito 9.2 Operacionalização de convênio no Siafi 9.3 Das características gerais 9.4 Da competência para registros no Siafi 9.5 Procedimentos preliminares à entrada de dados no sistema 9.6 Das transações de entrada de dados 9.7 Das transações de saída de dados Exercícios e questões de concursos públicos Capítulo 10 - Licitações e contratos 10.1 Licitação 10.2 Princípios gerais aplicáveis ao procedimento licitatório 10.3 Modalidades de licitação 10.4 Contratos Exercícios e questões de concursos públicos