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Tratado de direito administrativo : do serviço público - execução direta - autarquia economia - mista - concessões

By: CAVALCANTI, Themistocles Brandao.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: São Paulo : Freitas Bastos, [19--]Edition: 5 ed.Description: 542 p.Subject(s): Direito Administrativo
Contents:
- O Estado e os serviços públicos 1. Problemas do Estado moderno 2. A intervenção do Estado e os diferentes sistemas políticos 3. As estruturas administrativas - Do serviço público 1. Do serviço público por força de lei 2. Da administração pelos orgãos estatais - Autarquias adminsitrativas 1. Da descentralização funcional 2. Das autarquias 3. As pessoas de direito público, a constituição e o código civil 4. Da pesonalidade de direito público 5. Das fundações 6. Estabelecimento público, estabelecimentos de utilidade pública e "entre-prises publiques" 7. As "corporations" americanas e britanicas 8. A administração das autarquias 9. Do controle e da tutela 10. Do patrimônio e da receita das autarquias 11. Do balanço e da imunidade fiscal 12. Controle financeiro, recurso hierárquico 13. O instituto do açúcar e do álccol e outros institutos 14. O instituto brasileiro de geografia e estatística, o instituto nacional de imigração e colonização 15. Instituições de previdência social 16. Caixas de aposentadoria e pensões 17. Portos autônomos 18. Estradas de ferro autônomas e serviço de navegação autônomo, lóide brasileiro 19. Da ordem dos advogados do Brasil e outras instituições 20. Das caixas econômicas 21. Autarquias mistas de base territorial e funcional 22. Autarquias mistas 23. As sociedades de economia mista 24. Diversas aplicações da economia mista 25. O instituto de resseguros - Das concessões 1. Natureza jurídica 2. Dos serviços de utilidade pública 3. Dos prazos nas concessões 4. Dos privilégios 5. Direitos especiais dos concessionários 6. Tarifas 7. Revisão dos contratos de concessão 8. Da intervenção nas empresas 9. Terminação ou extinção da concessão 10. Das cláusulas de garantia de juros e pagamento em ouro 11. Da polícia dos serviços chamados de utilidade pública 12. Da fiscalização 13. Das comissões 14. Duas correntes doutinárias 15. Fins das comissões e da fiscalização
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.02C376t (Browse shelf) 1 Available 10003393

- O Estado e os serviços públicos 1. Problemas do Estado moderno 2. A intervenção do Estado e os diferentes sistemas políticos 3. As estruturas administrativas - Do serviço público 1. Do serviço público por força de lei 2. Da administração pelos orgãos estatais - Autarquias adminsitrativas 1. Da descentralização funcional 2. Das autarquias 3. As pessoas de direito público, a constituição e o código civil 4. Da pesonalidade de direito público 5. Das fundações 6. Estabelecimento público, estabelecimentos de utilidade pública e "entre-prises publiques" 7. As "corporations" americanas e britanicas 8. A administração das autarquias 9. Do controle e da tutela 10. Do patrimônio e da receita das autarquias 11. Do balanço e da imunidade fiscal 12. Controle financeiro, recurso hierárquico 13. O instituto do açúcar e do álccol e outros institutos 14. O instituto brasileiro de geografia e estatística, o instituto nacional de imigração e colonização 15. Instituições de previdência social 16. Caixas de aposentadoria e pensões 17. Portos autônomos 18. Estradas de ferro autônomas e serviço de navegação autônomo, lóide brasileiro 19. Da ordem dos advogados do Brasil e outras instituições 20. Das caixas econômicas 21. Autarquias mistas de base territorial e funcional 22. Autarquias mistas 23. As sociedades de economia mista 24. Diversas aplicações da economia mista 25. O instituto de resseguros - Das concessões 1. Natureza jurídica 2. Dos serviços de utilidade pública 3. Dos prazos nas concessões 4. Dos privilégios 5. Direitos especiais dos concessionários 6. Tarifas 7. Revisão dos contratos de concessão 8. Da intervenção nas empresas 9. Terminação ou extinção da concessão 10. Das cláusulas de garantia de juros e pagamento em ouro 11. Da polícia dos serviços chamados de utilidade pública 12. Da fiscalização 13. Das comissões 14. Duas correntes doutinárias 15. Fins das comissões e da fiscalização

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