Contents:
Parte II - Ontognoseologia jurídica Título V - Os temas da filosofia jurídica Capítulo XX - Objeto e divisão da filosofia do direito Capítulo XXI - A temática geral e os temas especiais Título VI - Empirismo e apriorismo jurídico e suas compreensões unilaterais Capítulo XXII - O conceito de direito segundo as doutrinas empíricas Capítulo XXIII - A concepção do direito na doutrina de stammler Capítulo XXIV - A concepção do direito na doutrina de del vecchio Título VII - A realidade jurídica e o problema ontognoseológico Capítulo XXV - O inevitável conteúdo axiológico do direito Capítulo XXVI - O direito e a investigação histórico-axiológica Título VIII - Fenomenologia da ação e da conduta Capítulo XXVII - Conduta e ordem de fins Capítulo XXVIII - Tridimensionalidade da conduta ética Capítulo XXIX - Modalidades de conduta Título IX - Explicações unilaterais ou reducionistas da realidade jurídica Capítulo XXX - Antecedentes históricos Capítulo XXXI - O sociologismo jurídico Capítulo XXXII - O normativismo lógico de Hans Kelsen e a eficácia do direito Capítulo XXXIII - O moralismo jurídico e a natureza da norma de direito Título X - Teoria tridimensional do direito Capítulo XXXIV - O termo "direito" e sua tríplice perspectiva histórica Capítulo XXXV - O tridimensionalismo abstrato ou genérico Capítulo XXXVI - O tridimensionalismo específico e a unidade da experiência jurídica Capítulo XXXVII - Normatividade e historicidade do direito Capítulo XXXVIII - Fundamento, eficácia e vigência Título XI - Direito e moral Capítulo XXXIX - O problema na Grécia e em Roma Capítulo XL - Direito e moral na idade média Capítulo XLI - Direito e moral na época moderna - o contratualismo Capítulo XLII - Exterioridade, coercibilidade e heteronomia Capítulo XLIII - Análise do problema da exterioridade do direito Capítulo XLIV - Coercitividade e coercibilidade Capítulo XLV - A bilateralidade atributiva do direito Capítulo XLVI - Conceito de direito
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