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Tratado de direito administrativo : autarquias administrativas

By: CRETELLA JÚNIOR, Jose.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: São Paulo : Forense, 1970Description: 296 p.Subject(s): Direito Administrativo
Contents:
- Pessoas inquestionávelmente públicas 1. Substrato estrutural das entidades autárquicas 2. Primeira noção de autarquia 3. A autarquia na doutrina universal 4. Personalidade jurídica pública da autarquia 5. Fundações de direito público 6. Corporações de direito público - A autarquia dentro de processo descentralizante 1. Descentralização e suas modalidades 2. Descentralização orgânica 3. Descentralização plítica 4. Descentralização por colaboração - Descentralização territorial e institucional 1. Autarquias italiano de descentralização 2. Sistema francês de descentalização 3. Sistema belga de descentralização 4. Sistema lusitano de descentralização - Autarquias institucionais 1. Os entes públicos não territoriais nos diversos sistemas - Tutela do Estado sobre os entes autárquicos 1. Definição da tutela admnistrativa 2. Natureza jurídica da tutela
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.02C924t (Browse shelf) 1 Available 10003429

- Pessoas inquestionávelmente públicas 1. Substrato estrutural das entidades autárquicas 2. Primeira noção de autarquia 3. A autarquia na doutrina universal 4. Personalidade jurídica pública da autarquia 5. Fundações de direito público 6. Corporações de direito público - A autarquia dentro de processo descentralizante 1. Descentralização e suas modalidades 2. Descentralização orgânica 3. Descentralização plítica 4. Descentralização por colaboração - Descentralização territorial e institucional 1. Autarquias italiano de descentralização 2. Sistema francês de descentalização 3. Sistema belga de descentralização 4. Sistema lusitano de descentralização - Autarquias institucionais 1. Os entes públicos não territoriais nos diversos sistemas - Tutela do Estado sobre os entes autárquicos 1. Definição da tutela admnistrativa 2. Natureza jurídica da tutela

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