<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Details for: Tratado de direito administrativo :
Normal view MARC view ISBD view

Tratado de direito administrativo : desapropriação no direito brasileiro

By: CRETELLA JÚNIOR, José.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: São Paulo : Forense, 1972Description: 388 p.Subject(s): Direito Administrativo
Contents:
- Primeira parte - Do direito material expropriatório - Título Primeiro - Pressupostos do instituto expropriatório - Capítulo I - Conceito da desapropriação - Capítulo II - Histórico da desapropriação - Capítulo III - A desapropriação na legislação brasileira - Capítulo IV - Fundamento do instituto expropriatório - Capítulo V - Casuística da desapropriação no direito positivo - Capítulo VI - Natureza jurídica da desapropriação - Capítulo VII - Teorias explicativas do procedimento expropriatório - Título segundo - Configuração do instituto expropriatório - Capítulo I - O ato unilateral da pessoa jurídica pública - Capítulo II - Objetos suscetíveis de serem desapropriados - Capítulo III - A indenização no processo expropriatório - Capítulo IV - Natureza e efeitos da declaração expropriatória - Capítulo V - Modalidades de desapropriações - Capítulo VI - Desapropriação por zonas - Capítulo VII - O instituto da retrocessão - Capítulo VIII - Necessidade pública no direito brasileiro - Capítulo IX - Utilidade pública no direito brasileiro - Capítulo X - Interêsse social no direito brasileiro - Capítulo XI - Legislação brasileira sobre desapropriação por interesse social - Capítulo XII - Correção monetária nas desapropriações - Capítulo XIII - Áreas remanescentes nas desapropriações - Capítulo XIV - Desapropriação pelo fundo de comércio - Capítulo XV - Revisão da desapropriação pelo poder judiciário - Capítulo XVI - Encerramento da fase administrativa do processo expropriatório - Segunda parte - Do direito formal expropriatório - Capítulo I - Abertura do processo expropriatório - Capítulo II - A escolha dos peritos - Capítulo III - A imissão provisória na posse do imóvel - Capítulo IV - A citação no processo expropriatório - Capítulo V - Contestação da ação expropriatória - Capítulo VI - O despacho saneador - Capítulo VII - A audiência de instrução e julgamento - Capítulo VIII - A setença no processo expropriatório - Capítulo IX - Da apelação no processo expropriatório - Capítulo X - Imissão de posse definitiva - Capítulo XI - Pagamento das custas e honorários advocatícios - Capítulo XII - Terceiros atingidos pelo ato expropriatório - Capítulo XIII - O pagamento prévio da indenização - Capítulo XIV - Incorporação dos bens expropriatórios à fazendo pública
Tags from this library: No tags from this library for this title. Log in to add tags.
    average rating: 0.0 (0 votes)
Item type Current location Collection Call number Copy number Status Date due Barcode
Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.02C924t (Browse shelf) 1 Available 10003433

- Primeira parte - Do direito material expropriatório - Título Primeiro - Pressupostos do instituto expropriatório - Capítulo I - Conceito da desapropriação - Capítulo II - Histórico da desapropriação - Capítulo III - A desapropriação na legislação brasileira - Capítulo IV - Fundamento do instituto expropriatório - Capítulo V - Casuística da desapropriação no direito positivo - Capítulo VI - Natureza jurídica da desapropriação - Capítulo VII - Teorias explicativas do procedimento expropriatório - Título segundo - Configuração do instituto expropriatório - Capítulo I - O ato unilateral da pessoa jurídica pública - Capítulo II - Objetos suscetíveis de serem desapropriados - Capítulo III - A indenização no processo expropriatório - Capítulo IV - Natureza e efeitos da declaração expropriatória - Capítulo V - Modalidades de desapropriações - Capítulo VI - Desapropriação por zonas - Capítulo VII - O instituto da retrocessão - Capítulo VIII - Necessidade pública no direito brasileiro - Capítulo IX - Utilidade pública no direito brasileiro - Capítulo X - Interêsse social no direito brasileiro - Capítulo XI - Legislação brasileira sobre desapropriação por interesse social - Capítulo XII - Correção monetária nas desapropriações - Capítulo XIII - Áreas remanescentes nas desapropriações - Capítulo XIV - Desapropriação pelo fundo de comércio - Capítulo XV - Revisão da desapropriação pelo poder judiciário - Capítulo XVI - Encerramento da fase administrativa do processo expropriatório - Segunda parte - Do direito formal expropriatório - Capítulo I - Abertura do processo expropriatório - Capítulo II - A escolha dos peritos - Capítulo III - A imissão provisória na posse do imóvel - Capítulo IV - A citação no processo expropriatório - Capítulo V - Contestação da ação expropriatória - Capítulo VI - O despacho saneador - Capítulo VII - A audiência de instrução e julgamento - Capítulo VIII - A setença no processo expropriatório - Capítulo IX - Da apelação no processo expropriatório - Capítulo X - Imissão de posse definitiva - Capítulo XI - Pagamento das custas e honorários advocatícios - Capítulo XII - Terceiros atingidos pelo ato expropriatório - Capítulo XIII - O pagamento prévio da indenização - Capítulo XIV - Incorporação dos bens expropriatórios à fazendo pública

There are no comments for this item.

Log in to your account to post a comment.

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha