Inovações tecnológicas e direito autoral : novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual
By: MENDES, Cássia Isabel Costa
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Contributor(s): BUAINAIM, Antânio Márcio.
Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : CGEE, Jun. 2009Online resources: Acesso Parcerias Estratégicas 14, 28, p. 119-152Abstract: O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas atuais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprudução de obras intelectuais, em especial as especial as protegidas pelo direito autoral, em comsequência dos avanços tecnlógicos, e discute a aplicabilidade e efetividade do marco legal vigente frente às novas situações criadas pela inovação. Estre as modalidades, destacam-se: nas obras musicais: a utilização de música em toque telefônico (ringtones e truetones), a prática do sampleamento e música digital originando novas obras derivadas, a adoção de mecanismos anticopia (Digital Rights Management) em CDs, estendida, também, para a TV digital; nas obres literárias e audiovisuais: a divulgação de textos e e-books na internet, a proliferação de filmes em webrite de compartilhamento; no programa de computador: a alternativa de licenciamento proposta pelo software livre, licenças baseadas em copyleft e creative commons. O artigo conclui que a aceleração do tempo e a inovação questionam as formas tradicinais de proteção jurídica da propriedade intelectual, apontando para necessária adequação do marco regulatório e de adoção de novos modelos de negócios
O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas atuais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprudução de obras intelectuais, em especial as especial as protegidas pelo direito autoral, em comsequência dos avanços tecnlógicos, e discute a aplicabilidade e efetividade do marco legal vigente frente às novas situações criadas pela inovação. Estre as modalidades, destacam-se: nas obras musicais: a utilização de música em toque telefônico (ringtones e truetones), a prática do sampleamento e música digital originando novas obras derivadas, a adoção de mecanismos anticopia (Digital Rights Management) em CDs, estendida, também, para a TV digital; nas obres literárias e audiovisuais: a divulgação de textos e e-books na internet, a proliferação de filmes em webrite de compartilhamento; no programa de computador: a alternativa de licenciamento proposta pelo software livre, licenças baseadas em copyleft e creative commons. O artigo conclui que a aceleração do tempo e a inovação questionam as formas tradicinais de proteção jurídica da propriedade intelectual, apontando para necessária adequação do marco regulatório e de adoção de novos modelos de negócios
ISSN Online: 21769729
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