Manual de direito internacional público
By: LITRENTO, Oliveiros.
Material type: BookPublisher: Belo Horizonte : Forense, 1979Edition: 2 ed.Description: 592 p.Subject(s): DireitoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8L7769m (Browse shelf) | 1 | Available | 10003509 | |
Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8L7769m (Browse shelf) | 2 | Indisponível | 10003510 |
Parte I - A teoria geral do direito internacional público Capítulo 1º - Introdução ao tema: O direito internacional público diante da paz e da guerra fria Capítulo 2º - História do direito internacional público Capítulo 3º - Direito internacional público e sociedade internacional Capítulo 4º - Evolução doutinária do direito internacional público Capítulo 5º - A literatura moderna e contemporânea do direito internacional público Capítulo 6º - últimas transformações do direito das gentes Capítulo 7º - Fundamentação filósofica-jurídica do direito internacional público Capítulo 8º - Monismo e dualismo no direito internacional Capítulo 9º - Fontes formais e materiais do direito intenacional público com vistas a uma teoria dos tratados Capítulo 10 - Os Estados, sujeitos clássicos do direito internacional Capítulo 11 - Direitos, deveres e responsabilidade dos Estados Capítulo 12 - Organização das Nações Unidas: seus órgãos e organismos especializados Parte II - Aspectos classícos e contemporâneos do direito internacional público Capítulo 13 - A crise do direito internacional pública de feição clássica Capítulo 14 - O direito internacional na Ámerica: Doutrinas Capítulo 15 - A essência da solidariedade Pan-Americana. Conferências e organismos especializados Capítulo 16 - O tratado interamericano de assistência recíproca: sua importância para a America Latina Capítulo 17 - Prática dos novos sistemas de segurança e legítima defesa coletivas no âmbito da ONU e OEA Capítulo 18 - A autodeterminação como teoria política Capítulo 19 - Direito natural e guerra fria Capítulo 20 - A problemática da jurisdição doméstica Capítulo 21 - Jurisdição doméstica e intervenção Capítulo 22 - Organizações militares de defesa e a terceira posição Capítulo 23 - Aspecto do novo direito internacional público: ALALC e as comunidades supranacionais, o homem como sujeito do direito das gentes, reconhecimento de Estado Capítulo 24 - A codificação no direito internacional público Parte III - Particularização da teoria geral Capítulo 25 - Os órgãos das relações internacionais Capítulo 26 - Da nacionalidade e apatrídia Capítulo 27 - Extradição e asilo Capítulo 28 - Domínio terrestre e regiões polares Capítulo 29 - Domínios marítimo e flutuante e a plataforma continental Capítulo 30 - Domínio do espaço aéreo Capítulo 31 - Domínio do expaço exterior Capítulo 32 - Soluções pacífica, jurídica e coercitiva dos confliots internacionais Capítulo 33 - Guerra: Terrestre, marítima e aérea. Razões e consequencias do julgamento de nurembergue Capítulo 34 - Direito das telecomunicações, nuclear e do meio ambiente
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