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Registro de preços : aspectos práticos e jurídicos

By: GUIMARÃES, Edgar.
Contributor(s): NIEBUHR, Joel de Menezes.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Belo Horizonte : Fórum, 2008Description: 177 p.ISBN: 978857701118.Subject(s): Licitação | Legislação | Contrato Público | Preço | Brasil
Contents:
Capítulo Primeiro - Noções gerais sobre registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr 1. Conceitos de registro de preços 2. Vanatagens do registro de preços 3. Legislação sobre registro de preços 4. Cabimento do registro de preços Capítulo segundo - Licitação para registro de preços - Edgar Guimarães 1. Planejamento da licitação para registro de preços 2. Definição de quantitativos 3. Pesquisa de mercado 4. Reserva orçamentária 5. Modalidades de licitação 6. Critérios de julgamento 7. Registro de preços para mais de uma entidade da administração pública 8. Edital da licitação para registro de preços 9. Aprovação do edital 10.Publicidade do edital 11. Fase de aprovação da licitação Capítulo Terceiro - Ata de registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr 1. Ata de registro de preços 2. Conteúdo da ata de registro de preços 3. Formalização da ata de registro de preços 4. Prazo de validade e prorrogação da ata de registro de preços 5. Aditamento da ata de registro de preços 6. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços 7. Cancelamento da ata de registro de preços Capítulo Quarto - Adesão à ata de registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr 1. Adesão à ata de registro de preços 2. Ofensa aos princípios de direito administrativo 3. A posição dos tribunais de contas 4. Procedimento para adesão à ata de registro de preços 5. Adesão à ata de registro de preços de entidades de esferas federativas distintas 6. Aditivos à ata de registro de preços aderida 7. Prazo de vigência da ata para o aderente 8. Responsabilidade da entidade aderente pela licitação pública que precedeu à ata de registro de preços Capítulo Quinto - Contrato administrativo decorrente de ata de registro de preços - Edgar Guimarães 1. Aplicação da sistemática da lei n°8.666/93 2. Formalização do contrato administrativo 3. Publicidade do contrato administrativo 4. Duração do contrato administrativo 5. Alteraçãoes do contrato administrativo e seus limites 6. Aplicação de sanção administrativa em decorrência da recusa do fornecedor em assinar o contrato administrativo 7. Aplicação de sanção administrativa em decorrência da inexecução do contrato administrativo Capítulo Sexto - Registro de preços nas entidades do sistemas "S" - Edgar Guimarães 1. Questões introdutórias 2. Modalidades de licitação 3. Julgamento das propostas 4. Publicidade do edital 5. Registro de vários fornecedores para um mesmo objeto 6. Homologação da licitação e providências subsequentes 7. Formalização da contratação 8. Cancelamento do preço registrado
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Item type Current location Collection Call number Copy number Status Date due Barcode
Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.02G963r (Browse shelf) 1 Available 10012734

Capítulo Primeiro - Noções gerais sobre registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr 1. Conceitos de registro de preços 2. Vanatagens do registro de preços 3. Legislação sobre registro de preços 4. Cabimento do registro de preços Capítulo segundo - Licitação para registro de preços - Edgar Guimarães 1. Planejamento da licitação para registro de preços 2. Definição de quantitativos 3. Pesquisa de mercado 4. Reserva orçamentária 5. Modalidades de licitação 6. Critérios de julgamento 7. Registro de preços para mais de uma entidade da administração pública 8. Edital da licitação para registro de preços 9. Aprovação do edital 10.Publicidade do edital 11. Fase de aprovação da licitação Capítulo Terceiro - Ata de registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr 1. Ata de registro de preços 2. Conteúdo da ata de registro de preços 3. Formalização da ata de registro de preços 4. Prazo de validade e prorrogação da ata de registro de preços 5. Aditamento da ata de registro de preços 6. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços 7. Cancelamento da ata de registro de preços Capítulo Quarto - Adesão à ata de registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr 1. Adesão à ata de registro de preços 2. Ofensa aos princípios de direito administrativo 3. A posição dos tribunais de contas 4. Procedimento para adesão à ata de registro de preços 5. Adesão à ata de registro de preços de entidades de esferas federativas distintas 6. Aditivos à ata de registro de preços aderida 7. Prazo de vigência da ata para o aderente 8. Responsabilidade da entidade aderente pela licitação pública que precedeu à ata de registro de preços Capítulo Quinto - Contrato administrativo decorrente de ata de registro de preços - Edgar Guimarães 1. Aplicação da sistemática da lei n°8.666/93 2. Formalização do contrato administrativo 3. Publicidade do contrato administrativo 4. Duração do contrato administrativo 5. Alteraçãoes do contrato administrativo e seus limites 6. Aplicação de sanção administrativa em decorrência da recusa do fornecedor em assinar o contrato administrativo 7. Aplicação de sanção administrativa em decorrência da inexecução do contrato administrativo Capítulo Sexto - Registro de preços nas entidades do sistemas "S" - Edgar Guimarães 1. Questões introdutórias 2. Modalidades de licitação 3. Julgamento das propostas 4. Publicidade do edital 5. Registro de vários fornecedores para um mesmo objeto 6. Homologação da licitação e providências subsequentes 7. Formalização da contratação 8. Cancelamento do preço registrado

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