A constituição da França : adotada no referendum de 28 de setembro de 1958 e promulgada em 04 de outubro de 1958
By: França. Constuituição (1958).
Material type: BookPublisher: Brasília : Embaixada da França, [198-]Description: 80 p.Subject(s): Direito Constitucional | FrançaOnline resources: AcessoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.01F814c (Browse shelf) | 1 | Indisponível | 10003605 |
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8.01F3832c Curso de direito constitucional | 8.01F3834c Curso de direito constitucional | 8.01F3834c Curso de direito constitucional | 8.01F814c A constituição da França : | 8.01F8251c O congresso e a constituição | 8.01F8251d Direito Constitucional : | 8.01F9811l Latinoamerica : |
Da soberania O presidente da república O govêrno O parlamento Das relações entre o parlamento e o govêrno Dos tratados e acôrdos internacionais O conselho constitucional Da autoridade judicial O tribunal superior de justiça O conselho econômico e social Das coletividades territoriais Da comunidade Dos acôrdos de associação Da reforma Disposições transitórias Emendas à constituição aprovada pelo parlamento francês em 18 de maio de 1960 Emendas à constituição aprovadas no referendum de 28 de outubro de 1962 Emenda à constituição aprovada pelo parlamento reunido em congresso em Versalhes a 30 de dezembro de 1963
Texto bilingüe em francês e português
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