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Curso de direito constitucional

By: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: São Paulo : Saraiva, 1981Edition: 10 ed.Description: 336 p.Subject(s): Direito Constitucional
Contents:
- A constituição 1. O constitucionalismo 2. O conceito de consituição 3. O cenceito de direito constitucional - A lei suprema 1. O poder da constituição 2. O controle da constitucionalidade - A democracia 1. Os valores fundamentais da democracia 2. Os presupostos e as condições da democracia 3. As formas de democracia - A limitação do poder 1. O Estado e sua forma 2. A "separação de poderes" 3. Os direitos fundamentais - A estruturação do poder 1. O poder legislativo 2. O poder executivo 3. O poder judiciário - Os regimes do governo 1. O presidencialismo 2. O parlamentarismo 3. O governo de assembléia - Sistema constitucional Brasileira 1. A ordem constitucional brasileira 2. O Estado Federal 3. O regime político 4. O poder legislativo 5. A elaboração da lei 6. O poder executivo 7. O estatuto do funcionário público 8. A segurança nacional 9. O ministério público 10. A organização da justiça 11. O supremo tribunal federal 12. Os direitos políticos 13. Igualdade, legalidade e proteção judiciária 14. Os direitos individuais 15. Os remédios de direito constitucional 16. O estado de sítio 17. Bases e valores do ordenamento econômico 18. A intervenção no domínio econômico 19. Bases e valores da ordem social
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.01F3832c (Browse shelf) 1 Available 10003637

- A constituição 1. O constitucionalismo 2. O conceito de consituição 3. O cenceito de direito constitucional - A lei suprema 1. O poder da constituição 2. O controle da constitucionalidade - A democracia 1. Os valores fundamentais da democracia 2. Os presupostos e as condições da democracia 3. As formas de democracia - A limitação do poder 1. O Estado e sua forma 2. A "separação de poderes" 3. Os direitos fundamentais - A estruturação do poder 1. O poder legislativo 2. O poder executivo 3. O poder judiciário - Os regimes do governo 1. O presidencialismo 2. O parlamentarismo 3. O governo de assembléia - Sistema constitucional Brasileira 1. A ordem constitucional brasileira 2. O Estado Federal 3. O regime político 4. O poder legislativo 5. A elaboração da lei 6. O poder executivo 7. O estatuto do funcionário público 8. A segurança nacional 9. O ministério público 10. A organização da justiça 11. O supremo tribunal federal 12. Os direitos políticos 13. Igualdade, legalidade e proteção judiciária 14. Os direitos individuais 15. Os remédios de direito constitucional 16. O estado de sítio 17. Bases e valores do ordenamento econômico 18. A intervenção no domínio econômico 19. Bases e valores da ordem social

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