- Direito constitucional: Natureza, origem e evolução - Constituição - As constituições antigas: Atenas, Esparta, Cartago e Roma - Lei constitucional e lei ordinária: Conceito, caracteres e distinção - A constituição inglesa: Origem, histórico e evolução de 1830 - A constituição norte-americana: Origem, histórico, evolução e atualidade - Da influência da constituição norte-americana na Europa e na América Latina, inclusive no Brasil - A estrutura constitucional do Brasil sob o regime da Colônia, do Vice-Reinado e do Reino Unido - A estrutura constitucional do Brasil sob o regime monárquico - A assembléia constitucional brasileira de 1890-1891 e sua política - As reformas políticas e sociais de 1930 - O chamado "Estado Novo": Estruturação política e social - A 4º assembléia constituinte brasileira e a estruturação constitucional da 3º República - O parlamentarismo no Brasil, sob a monarquia e a república - A revolução de 1964 e o alto institucional - Os novos atos institucionais - Os atos complementares - Os atos complementares(continuação capitulo XIX e XX) - As emendas constitucionais - As emendas constitucionais(continuação) - A constituição de 1967 e a 4ºRepública - A constituição de 1969 e a 5ºRepública - O preâmbulo da constituição: Significado e histórico - O Brasil e a ordem internacional - Forma de governo - O Distrito Federal - A divisão territorial do Brasil monárquico e republicano: Províncias, Estados-membros e municípios - A autonomia Estadual: A doutrina e a prática americana - A intervenção federal e sua natureza jurídica - A intervenção federal sob a Reforma de 1926, e os regimes posteriores - A competência no Estado Federal: Natureza jurídica e técnica - O imposto de renda: Origem anglo-americana e evolução - As vedações constitucionais - Os municípios: Origem e evolução histórica - Confusão, cumulação, separação e coordenação dos poderes políticos - O poder legislativo: O unicameralismo e o bicameralismo - O sufrágio, o voto e a eleição: Origem e evolução histórica - Os partidos políticos no Brasil e a representação proporcional - As denominações "parlamentares", "assembléia geral" e "congresso": Origem e evolução histórica - Legislatura e sessão legislativa - As prerrogativas e os impedimentos do mandato: Origem e evolução - A remuneração dos parlamentares no Estado antigo, no moderno e no contemporâneo - Das leis: Iniciativa, elaboração, sanção e promulgação - Leis complementares e leis orgânicas - O orçamento: Técnico e teoria - O tribunal de contas: Origem e evolução - O poder executivo: Natureza e evolução - A competência do presidente da República, caracterizando o regime de governo - Os fundamentos da responsabilidade política: No Estado antigo e no Estado moderno - O impeachment no direito constitucional brasileiro - O impeachment sob o regime constitucional de 1934: O Tribunal especial - Os ministros de Estado: Histórico e evolução das funções - O poder judiciário: Sua natureza e histórico - As garantias de magistratura: Na Inglaterra, Estados Unidos, França e Suíça - As "questões políticas" e a inconstitucionalidade das leis; natureza do controle e histórico - A declaração de inconstitucionalismo e sua técnica: Na dúvida, pela lei ordinária - O Supremo Tribunal Federal: Organização e competência em face dos regimes constitucionais Brasileiros - O Tribunal Federal de Recursos: Organização e competência - A Justiça Eleitoral: Histórico e evolução - A Justiça do Trabalho: Histórico e evolução - A organização da Justiça Estadual nos diferentes regimes constitucionais brasileiros - O Ministério público e sua natureza jurídica - Nacionalidade: Origem e evolução - Aquisição e perda da nacionalidade e dos direitos políticos nos regimes constitucionais brasileiros - As inelegibilidades: Histórico e espécies - O registro dos partidos e dos candidatos - Direitos e garantias individuais: Origem do Bill of Rights e sua evolução - A liberdade de culto: Fundamento e evolução - O direito de propriedade: Fundamento e evolução - A propriedade imaterial: A autonomia literária, artística e científica - As liberdades de reunião e associação: Conteúdo e conceito - Os direitos ou liberdades civis: Livre atividade, irretroatividade da lei e judicial control - As garantias individuais: Sistemáticas - Outras garantias individuais: A plenitude da defesa e a contraditoriedade da instituição, a inexistência de foro privilegiado e de juízes e tribunais de exceção, a legalidade do processo e da sentença; o júri - As garantias criminais repressivas: A individualização, a personalidade e a humanização da pena - As garantias tributárias: A legalidade do imposto e de sua cobrança - Outras garantias civis: O rápido andamento dos processos, a ciência aos interessados dos despachos e informações, a expedição de certidões, o direito de representação e a ação popular - O direito do estrangeiro entrar, permanecer e sair do território nacional - Os direitos e garantias implícitos: Natureza e compreensão - A suspensão das garantias constitucionais: Fundamento e histórico - O "Estado de sítio" sob o regime constitucional de 1934: Reforma consagradora do ideal de Rui Barbosa - A suspensão dos direitos políticos: Casos e processo - A ordem econômica e social nas constituições do 1º pós-guerra - Nacionalização, socialização, ou estatização da atividade econômica - Proteção social ao trabalhador: Karl Marx e Leão XIII - O Sindicato: Breve histórico - Da família e sua proteção nos regimes constitucionais brasileiras - A educação e a cultura como direitos subjetivos constitucionais - A segurança nacional e as forças armadas: Breve histórico e evolução constitucional - Dos funcionários públicos em face dos regimes constitucionais - Emendas à constituição: Doutrina, histórico e técnica - Das disposições constitucionais gerais: Breve histórico e compreensão - Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública - Das disposições constitucionais transitórias: Breve histórico e técnico - O conteúdo das disposições constitucionais transitórias nos regimes brasileiros de 1937 e 1946 - O conteúdo das disposições gerais e transitórias no regime constitucional brasileiro de 1969 - Os novos rumos do Estado brasileiro: Federação orgânica, presidencialismo parlamentarismo e democracia social cristã ampla e profunda