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Apontamentos sobre a criação de um sistema nacional de indicadores em direitos humanos

By: NATALINO, Marco Antonio Carvalho.
Material type: materialTypeLabelBookSeries: Texto para Discussão ; 1445.Publisher: Rio de Janeiro : IPEA, 2009Description: 24 p.Online resources: Acesso
Contents:
O presente texto aborda a criação de um sistema de indicadores em direitos humanos, analisando as potencialidades e os desafios conectados a tal empreendimento. A análise foca sete pontos fundamentais. Partindo de uma discussão sobre as diferenças dos indicadores em direitos humanos ante os indicadores sociais, o autor apresenta os argumentos em favor da possibilidade e da necessidade de um sistema de indicadores para a área. Em seguida, debate-se o método de trabalho desenvolvido no âmbito do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), analisam-se algumas especificidades do caso brasileiro e aponta-se para alguns dos riscos da construção de um sistema de indicadores que não observe criticamente o contexto internacional em que a demanda por informações sistemáticas se insere. Por último, visando subsidiar a construção de uma política pública nacional para o tema, o texto apresenta princípios normativos, conceituais e metodológicos que auxiliariam na construção de um sistema de indicadores ao mesmo tempo relevante para os diversos stakeholders, conceitualmente embasado, transparente metodologicamente e congruente com a episteme dos direitos humanos.
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O presente texto aborda a criação de um sistema de indicadores em direitos humanos, analisando as potencialidades e os desafios conectados a tal empreendimento. A análise foca sete pontos fundamentais. Partindo de uma discussão sobre as diferenças dos indicadores em direitos humanos ante os indicadores sociais, o autor apresenta os argumentos em favor da possibilidade e da necessidade de um sistema de indicadores para a área. Em seguida, debate-se o método de trabalho desenvolvido no âmbito do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), analisam-se algumas especificidades do caso brasileiro e aponta-se para alguns dos riscos da construção de um sistema de indicadores que não observe criticamente o contexto internacional em que a demanda por informações sistemáticas se insere. Por último, visando subsidiar a construção de uma política pública nacional para o tema, o texto apresenta princípios normativos, conceituais e metodológicos que auxiliariam na construção de um sistema de indicadores ao mesmo tempo relevante para os diversos stakeholders, conceitualmente embasado, transparente metodologicamente e congruente com a episteme dos direitos humanos.

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