Constituição Americana : dois séculos de direito comparado
By: ROCHA, Lincoln Magalhães da
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Material type: 
BookPublisher: Rio de Janeiro : Edições Trabalhistas, 1987Description: 155 p.Subject(s): Direito Constitucional| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.01R672c (Browse shelf) | 1 | Available | 10003695 |
- A suprema corte dos Estados Unidos e o controle da constitucionalidade (judicial review) - Federalismo e ativismo judicial nos Estados Unidos - Liberdade de opinião e propaganda de processos violentos - A lei Penal Militar e a Suprema Corte (Court Martial) - A proibição do duplo risco (double jeopardy) no direito constitucional americano, como versão saxônica do ne bis in idem - Aproximações do "Common Law" e do ""Civil Law" - A lei (statute law) como fonte de Direito, nos sistemas anglo-americano e Cicil Law - A interpretação construtiva da "statute law" e a Suprema Corte (construction) - O flagrante provocado e o flagrante preparado (entrapment0 - Considerações em torno do Writ of mandamus e do habeas corpus, através do case method - O direito no âmago da sentença judicial sob a perspectiva do "Legal Realism" - Responsabilidade sem culpa e ilícito civil (strict liability)
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