Relatoria da revisão constitucional : pareceres produzidos (histórico)
Contributor(s): BRASIL. SENADO FEDERAL. Secretaria de Documentação e Informação. Subsecretaria de Edições Tecnicas.
Material type:
BookPublisher: Brasília : Subsecretaria de Edições Técnicas, 1994Description: 452 p.Subject(s): Direito Constitucional
| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.01B8234r (Browse shelf) | 1 | Available | 10003700 |
- Parecer n° 29 Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Juízes Federais - Parecer nº 30 Tribunais e Juízes do Trabalho - Parecer nº 31 Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes dos Estados - Parecer nº 32 Ministério Público - Parecer nº 33 Segundo turno das eleições - Parecer nº 34 Parecer da Mesa, Projeto de Resolução nº 1/94 - RCF, altera regras de funcionamento dos trabalhos revisionais - Parecer nº 35 Parecer da Mesa, Projeto de Resolução nº 2/94 - RCF, dispõe sobre a suspensão dos trabalhos revisionais - Parecer nº 36 Partidos Políticos - Parecer nº 37 Data de eleição e posse - Parecer nº 38 Finanças públicas e processo orçamentário - Parecer nº 39 Monopólio das Telecomunicações - Parecer nº 40 Concessão de serviços públicos - Parecer nº 41 Empresas brasileiras - Parecer nº 42 Princípios da ordem econômica - Parecer nº 43 Distribuição de gás canalizado - Parecer nº 44 Monópolios da União ( Petróleo, energia nuclear) - Parecer nº 45 Pesquisa e lavra de recursos minerais e aproveitamento potenciais de energia hidráulica - Parecer nº 46 Pracatórios judiciários - Parecer nº 47 Contratação de estrangeiros ( Professores, Técnicos, cientistas) - Parecer nº 48 Advocacia Geral da União e Defensoria Pública - Parecer nº 49 Reforma da Cosntituição - Parecer nº 50 Organização Sindical
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