A previdência e assistência social urbana em quadros sinóticos : orientador da empresa e do segurado
By: JOSÉ, Farid Salomão.
Material type: BookPublisher: São Paulo : LTr, 1980Description: 128 p.Subject(s): Direito do TrabalhoOnline resources: AcessoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.08J831p (Browse shelf) | 1 | Indisponível | 10003744 |
Em conformidade com os novos regulamentos: regulamento dos benefícios e regulamento do custeio da previdência social
- A legislação previdenciária urbana em vigor - Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS - Beneficiários da Previdência e Assistência Social Urbana - Classificação de segurados - Filiação e inscrição de segurados - Manutenção e perda da qualidade de segurado - Dependentes - Concorrência de dependentes - Prestação proporcionadas pela previdência e assistência social urbana aos seus beneficiários - Benefícios: conceitos básicos - Salário-de-benefício - Cálculo dos benefícios de prestação continuada - Auxílios prestados aos segurados - Aposentadorias - Aposentadorias especiais - Abono de permanência em serviço - Pecúlios devidos a segurados - Pensão e auxílio-reclusão - Pecúlios devidos a dependentes - Abono anual - Auxílio-funeral - Renda mensal vitalícia - Benefícios acidentários devidos a segurados - Benefícios acidentários devidos a dependentes - Benefício acidentário devido a segurados e dependentes: abono anual - Assistência médica - Assistência complementar e assistência redutiva e de readaptação profissional - Empresa: conceito - Contribuições sociais urbanos devidas ao FPAS - Empresa - obrigações - Salário-de-contribuição - Escala de salário-base - Proporcionalidade do salário-de-contribuição - Contribuição de seguros de acidentes do trabalho - Evolução das taxas previdenciárias - Limites das contribuições previdenciárias - Contribuições previdenciárias segundo a atividade da empresa - Relação de atividades para fins de recolhimento de contribuições previdenciárias - Recursos - Justificação administrativa
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