- Prolegômenos de processualística geral 1. As funções do Estado 2. Direito subjetivo, pretensão e ação como entidades jurídica "in genere" 3. Tipos fundamentais de ação 4. Processo: sua natureza e dialeticidade 5. As fontes do direito processual, sua interpretação e conflitos no tempo e no espaço - Prolegômenos de direito processual do trabalho 1. Autonomia e unidade do direito processual do trabalho 2. Dissídios individuais e coletivos 3. Organização judiciária do trabalho 4. Jurisdição e competência na justiça do trabalho - Estática judiciária (morfologia do processo) 1. Os elementos do direito de ação e o problema da identidade das ações 2. Conexão e concurso de ações 3. A relação jurídica processual e o "juízo" 4. Os pressupostos processuais 5. As condições da ação 6. As partes da relação jurídica processual trabalhista 7. A prescrição da ação - Dinâmica judiciária (fisiologia do processo) 1. O procedimento 2. Princípios dispositivos e inquisitório 3. Impulso e movimento processual - Teoria geral das nulidades (patologia e terapêutica do processo) 1. Nulidade, anulabilidade, inexistência, irregularidade 2. Escorço histórico 3. A teoria das nulidades no processo trabalhista 4. O saneamento do processo e a convalidação dos atos anuláveis - Processo individual do trabalho - Seção I - Processo ordinário de conhecimento 1. A introdução do processo 2. A resposta do réu 3. A conciliação 4. As provas 4.1 Teoria geral das provas 4.2 Os meios de prova 4.3 A apreciação das provas 5. A audiência 6. Os despachos e as sentenças 7. A coisa julgada - Seção II - Processos especiais 1. Processos especiais de jurisdição contenciosa 1.1 Processo sumário 1.2 Inquérito para a apuração de falta grave 1.3 Ação de consignação em pagamento 1.4 Ação de prestação de contas 1.5 Execução por título extrajudicial (antiga ação executiva) 1.6 Ação de depósito 1.7 Ações possessórias 1.8 Ação anulatória de enquadramento sindical 1.9 Mandado de segurança 1.10 "Habeas corpus" 1.11 Ação rescisória 1.12 Juízo arbitral 1.13 Embargos de terceiro 1.14 Ações contra entidades públicas 1.15 Restauração de autos 2. Processos cautelares 2.1 Teoria geral da ação preventiva 2.2 Os procedimentos cautelares em espécie 3. Processos especiais de jurisdição voluntária 3.1 Noções gerais 3.2 As espécies de processos voluntários - Processo coletivo do trabalho 1. Sinopse histórica e situação atual 2. O procedimento do dissídio coletivo 2.1 O ato introdutório 2.2 O rito processual 2.3 O conteúdo sentença coletiva 2.4 Participação individual das empresas e assistência "ad adjuvandum" 3. Extensão das decisões normativas 4. Ação de cumprimento das decisões normativas 5. Revisão das decisões normativas - Recursos 1. Sinopse histórica e situação atual 2. Princípios gerais de recorribilidade 3. Embargos declaratórios 4. Recurso ordinário 5. Agravo de petição e de instrumento 6. Revista 7. Embargos 8. Recurso extraordinário 9. Correição - Uniformização da jurisprudência: prejulgados e súmulas 1. Sinopse histórica e direito comparado 2. O prejulgado no direito atual 3. As súmulas no direito atual - Processo de execução 1. Executoriedade direta e "actio judicati" 2. Execução direta em geral 3. Liquidação de sentença 4. Mandado e penhora 5. Embargos à execução 6. Avaliação 7. Praça e arrematação 8. Remição da execução 9. Adjudicação 10. Modalidades de execução coletiva: falência e insolvência civil