Comentários à nova lei de férias
By: SUSSEKIND, Arnaldo
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Material type: 
BookSeries: Coleção Direito Sindical - Temas Trabalhistas.Publisher: São Paulo : LTr, 1977Description: 181 p.Subject(s): Direito do TrabalhoOnline resources: Acesso | Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.08S9644c (Browse shelf) | 1 | Indisponível | 10003829 |
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| 8.08S4111t Trabalho escravo: a abolição necessária : | 8.08S6189d Direito do trabalho e negociação coletiva | 8.08S6236c Conteúdo dos dissídios coletivos de trabalho : | 8.08S9644c Comentários à nova lei de férias | 8.08S9644c Conflitos de leis do trabalho : | 8.08S9644i Instituições de direito do trabalho | 8.08S9644i Instituicoes de direito do trabalho |
- Introdução 1. Fundamentos e objetivos das férias anuais 2. Utilização das férias 3. Antecedentes históricos 4. Antecedentes legislativos no Brasil 5. Instrumentos internacionais sobre o direito a férias 6. Legislação comparada - Comentários ao capítulo IV do título II da consolidação das leis do trabalho, com a redação dada pelo decreto-lei n°1.535, de 13-4-77 1. Do direito a férias e da sua duração 2. Da concessão e da época das férias 3. Das férias coletivas 4. Da remuneração e do abono de férias 5. Dos efeitos da cessação do contato de trabalho 6. Do início da prescrição 7. Disposições especiais (marítimos) - Questões de direito intertemporal 1. Aplicação imediata da lei e preservação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada 2. O direito adquirido e o ato jurídico perfeito nas férias do empregado 3. Jurisprudência e opiniões sobre a aplicação imediata do novo capítulo da CLT 4. Casos de direito intertemporal referentes às férias
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