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Instituicoes de direito do trabalho

By: SUSSEKIND, Arnaldo.
Contributor(s): MARANHAO, Delio | VIANNA, Segadas.
Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1978Edition: 7 ed.Description: p.493-1132 p.Subject(s): Direito do TrabalhoOnline resources: Acesso
Contents:
- Estabilidade no emprego 1. Noções preliminares 2. Aquisições da estabilidade 3. Cargos e atividades que nao ensejam a estabilidade 4. Extinção da estabilidade 5. Demissão irregular e conceito de reintegração 6. Demissão abusiva para impedir a estabilidade - Da certeira do trabalho social, dos rgistros profissionais e atividades regulamentadas 1. Identificação do trabalhador na história 2. Identificação profissional e carteira do trabalho na legislação comparada 3. A carteira de trabalho na legislação brasileira 4. Registros de empregados e profissionais 5. Registros profissionais no ministerio do trabalho - Jornada de trabalho 1. Limitação do tempo de trabalho 2. Jornada de trabalho 3. Trabalho extraordinário 4. Trabalho noturno - Repouso semanal e em feriados 1. Instituição do repouso herdomadário e em feriados 2. Direito positivo brasileiro - Férias anuais remuneradas 1. Noções premiliminares 2. Aquisição do direito 3. Período de gozo 4. Férias nao concedidas 5. Disposições especiais - Higiene e segurança do trabalho 1. Aspectos gerais 2. A legislação brasileira 3. Comissões internas de prevenção de acidentes 4. Penalidades 5. A nova alteração da C.L.T - Nacionalização do trabalho 1. Antecedentes históricos e legislativos 2. A legislação vigente 3. Legislação subsidiária - Trabalho da mulher 1. Antecedentes históricos 2. Antecedentes legislativos no Brasil 3. Legislação Vigente 4. Convenções e recomendações internacionais - Trabalho do menor - Duração e condições especiais de trabalho 1. A fadiga, causas e consequencias 2. Condições especiais - Organização sindical 1. Um pouco de historia do sindicalismo 2. O sindicato e a sua posição 3. O sindicato e o direito constitucional brasileiro 4. A consolidação das leis do trabalho e o sindicato 5. Da contribuição sindical 6. Relações do Estado com os sindicatos - Convenção coletiva do trabalho 1. Aspectos gerais 2. Conceito 3. A convenção e o acordo coletivo e a consolidação - Direito de greve e "lock-out" 1. Esboço histórico das greves e coalizões operárias 2. A greve, o direito e as doutrinas econômicas 3. Conceituação e tipos de greve 4. A greve e o direito positivo brasileiro - Direito administrativo do trabalho - Organização judiciária do trabalho - Prescrição e decadência - Suplemento 1. Da carteira do trabalho e previdência social, dos rehistros profissionais e das atividades regulamentadas 2. Férias anuais 3. Segurança e higiene do trabalho 4. Nacionalização do trabalho 5. Trabalho da mulher 6. Organização sindical 7. Direito administrativo do trabalho 8. Organização judiciária do trabalho 9. Processo do trabalho 10. Direito internacional do trabalho
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 8.08S9644i (Browse shelf) 1 Indisponível 10003837

- Estabilidade no emprego 1. Noções preliminares 2. Aquisições da estabilidade 3. Cargos e atividades que nao ensejam a estabilidade 4. Extinção da estabilidade 5. Demissão irregular e conceito de reintegração 6. Demissão abusiva para impedir a estabilidade - Da certeira do trabalho social, dos rgistros profissionais e atividades regulamentadas 1. Identificação do trabalhador na história 2. Identificação profissional e carteira do trabalho na legislação comparada 3. A carteira de trabalho na legislação brasileira 4. Registros de empregados e profissionais 5. Registros profissionais no ministerio do trabalho - Jornada de trabalho 1. Limitação do tempo de trabalho 2. Jornada de trabalho 3. Trabalho extraordinário 4. Trabalho noturno - Repouso semanal e em feriados 1. Instituição do repouso herdomadário e em feriados 2. Direito positivo brasileiro - Férias anuais remuneradas 1. Noções premiliminares 2. Aquisição do direito 3. Período de gozo 4. Férias nao concedidas 5. Disposições especiais - Higiene e segurança do trabalho 1. Aspectos gerais 2. A legislação brasileira 3. Comissões internas de prevenção de acidentes 4. Penalidades 5. A nova alteração da C.L.T - Nacionalização do trabalho 1. Antecedentes históricos e legislativos 2. A legislação vigente 3. Legislação subsidiária - Trabalho da mulher 1. Antecedentes históricos 2. Antecedentes legislativos no Brasil 3. Legislação Vigente 4. Convenções e recomendações internacionais - Trabalho do menor - Duração e condições especiais de trabalho 1. A fadiga, causas e consequencias 2. Condições especiais - Organização sindical 1. Um pouco de historia do sindicalismo 2. O sindicato e a sua posição 3. O sindicato e o direito constitucional brasileiro 4. A consolidação das leis do trabalho e o sindicato 5. Da contribuição sindical 6. Relações do Estado com os sindicatos - Convenção coletiva do trabalho 1. Aspectos gerais 2. Conceito 3. A convenção e o acordo coletivo e a consolidação - Direito de greve e "lock-out" 1. Esboço histórico das greves e coalizões operárias 2. A greve, o direito e as doutrinas econômicas 3. Conceituação e tipos de greve 4. A greve e o direito positivo brasileiro - Direito administrativo do trabalho - Organização judiciária do trabalho - Prescrição e decadência - Suplemento 1. Da carteira do trabalho e previdência social, dos rehistros profissionais e das atividades regulamentadas 2. Férias anuais 3. Segurança e higiene do trabalho 4. Nacionalização do trabalho 5. Trabalho da mulher 6. Organização sindical 7. Direito administrativo do trabalho 8. Organização judiciária do trabalho 9. Processo do trabalho 10. Direito internacional do trabalho

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