Direito das coisas. Conceito. Evolução. Classificação. Conteúdo Direitos reais e pessoais. Caracteres distintivos. Discriminação dos direitos reais. Caracteres fundamentais dos direitos reais. Sua classificação. Analogia do direito real com o privilégio Da posse. Conceito. Natureza. Origem. Posse dos direitos pessoais Da classificação da posse. Posse direta e indireta. Posse justa e injusta. Posse de boa e de má-fé. Posse jurídica e detenção. Outras classificações Da aquisição da posse. Modos de aquisição. Quem pode adiquirir a posse. Outros princípios relativos à aquisição da posse. Obstáculos à aquisição da posse Dos efeitos da posse. Generalidades. A faculdade de invocar os interditos. Ação de manutenção de posse. Ação de reintegração de posse. Interdito proibitório. Ação de imissão de posse. Embargos de terceiro. Nunciação de obra nova. Da legítima defesa da posse e do desforço imediato. Alegação de domínio ou outro direito. Últimas disposições Os demais efeitos da posse. Percepção dos frutos. Indenização das benfeitorias e direito de retenção. Responsabilidade pela deterioração e perda da coisa. Ônus da prova e posição mais favorável do possuidor. Usucapião Da perda da posse. Generalidades. Abandono. Tradição. Perda ou destruição da coisa e sua colocação fora do comércio. Posse de outrem. Constituto possessório. Perda da posse dos direitos. Reivindicação das coisas móveis ou títulos ao portador Da composse. Conceito. Casos Da propriedade. Seu fundamento jurídico. Teoria da ocupação. Teoria da lei. Teoria da especificação. Teoria da natureza humana. Legitimidade do direito de propriedade. Notícia histórica desse direito Da propriedade em geral. Sua importância. Conceito e caracteres. Elementos constitutivos. Classificação da propriedade. Espaço aéreo e subsolo. Proteção específica da propriedade. Frutos e produtos. Segurança do prédio contra dano iminente Restrições ao direito de propriedade. Generalidades. Restrições constitucionais. Restrições administrativas. Limitações de natureza militar. Limitações destinadas à proteção da lavoura, do comércio e da indústria. Limitações decorrentes das leis eleitorais. Restrições da lei penal. Restrições da lei civil Da propriedade imóvel. Da aquisição da propriedade em geral. Da aquisição da propriedade imóvel Da aquisição pela transcrição do titulo. Valor da transcrição no direito brasileiro. Atributos da transcrição. Atos sujeitos à transcrição. Outras disposições Da aquisição por acessão. Conceito e formas de acessão. Acessão pela formação de ilhas. Da aluvião. Da avulsão. Do álveo abandonado. Das construções e plantações Do usucapião. Conceito. Natureza. Extensão e espécies. Usucapião extraordinário. Usucapião ordinário. Usucapião especial. Outras disposições sobre o usucapião. Disposições processuais Dos direitos de vizinhança. Natureza jurídica e modalidades. Do uso nocivo da propriedadae. Das árvores limítrofes. da passagem forçada. das águas. Dos limites entre prédios. Do direito de construir. Do direito de tapagem Da perda da propriedade imóvel. Conceitos gerais. Perda pela alienação. Perda pela renúncia. Perda pelo abandono. Perda pelo perecimento do imóvel Da desapropriação. Perda da propriedade mediante desapropriação. Poder desapropriante. O que pode ser desapropriado. Processo de desapropriação. verbas que a indenização compreende. Direito de requisição Da aquisição e da perda da propriedade móvel da ocupação. Conceito e compreensão. Da caça. Da pesca. Da invenção. Do tesouro da especificação. Conceito. Princípios jurídicos que a disciplinam Da confusão, comistão e adjunção. Conceito. Disposições legais que as regem Do usucapião. Conceito e espécies. Outras disposições Da tradição. Conceito. modalidades. Disposições legais relativas à tradição Do condomínio. Natureza jurídica do condomínio. Diversas espécies de comunhão. Paralelo entre comunhão e sociedade. Dos direitos e deveres dos condôminos. Ação de divisão. Venda da coisa comum. Da administração do condomínio. Furto da coisa comum. Do condomínio em paredes, cercas, muros e valas. Do compáscuo Edifícios de andares ou apartamentos pertencentes a proprietários diversos. Sua origem. Natureza jurídica. Ordenamento jurídico dos mesmos edfícios em face da lei brasileira. Outras disposições Da propriedade resolúvel. Definição e natureza jurídica. Revogação ex tunc. Revogação ex nunc. Consequências jurídicas Da propriedade literária, científica e artística. natureza jurídica. Posição do direito autoral na legislação brasileira. das obras intelectuais. Dos direitos do autor. Duração do direito autoral. Das limitações aos direitos do autor. Cessão do direito autoral. Combinação do texto poético e da composição musical. Reprodução mediante processo artístico diferente. Representação ou execução de obra teatral ou musical. Direito de modificação da obra. Desapropriação da obra publicada. Direito de comentar a obra. Desapropriação da obra publicada. Direito de comentar a obra. Direito de compendiar ou resumir. Direito de tranposição. Das sanções à violação dos direitos do autor Da enfiteuse. História. Natureza jurídica. Definição. Modo de constituição. Analogias com outros institutos. Transmissibilidade por herança dos bens enfitêuticos e possibilidade de sua divisão. Alienação dos bens enfitêuticos. Percepção do laudêmio. Percepção do cânon. Direito de resgate, responsabilidade pelos tributos. Subenfiteuse. Terrenos de marinha e aforamento de bens do domínio da União. Extinção da enfiteuse Das servidões prediais. Conceito e princípios fundamentais. Classificação das servidões. Modos de constituição. Ações que aparam as servidões; Direito de mudança. Disposições especiais. Extinção das servidões. Servidões contantes de leis especiais Do usufruto. Origem e natureza do instituto. Definição. Analogias com outros institutos. Espécies de usufruto. Necessidade de transcrição do usufruto. Extensão do usufruto aos acessóreos. Inelienabilidade do usufruto. Dos direitos do usufrutuário. Das obrigações do usufrutuáreo. Usufruto simultâneo e direito de acrescer. Usufruto em favor de pessoa jurídica. Extinção do usufruto Do uso. Conceito. necessidades pessoais do usuário. Necessidades da família do usuário. Concessão de uso Da habitação. Conceito. Disposições legais aplicáveis Das rendas constituídas sobre imóveis. Definição e generalidades. Disposições legais aplicáveis Do compromisso. Notícia histórica. Decreto-lei n.º58, de 10-12-1937. lei n.º649, de 11-3-1949. Outras disposições Dos direitos reais de garantia. Notícia histórica. Características. Quem pode dar garantia real. O que pode ser dado em garantia. Indivisibilidade do direito real de grantia. Direito à excussão. Pressupostos dos contratos de penhor. Anticrese e hipoteca, vencimento antecipado de divida assegurada por garantia real. garantia real outorgada por tereiro. Pacto comissório. Remição parcial do penhor e da hipoteca. Responsabilidade do devedor pelo remanescente das dívida Do penhor. generalidade. Caracteres. Modo de constituição. Direitos e obrigações do credor pignoratício. Direitos e obrigações do devedor pignoratício. Do penmhor legal. Humologação do penhor legal. Do penhor rural. Excussão pignoratícia. Caução dos títulos de crédito. Do penhor mercantil. Trancrição do penhor. Extinção do penhor Da anticrese,. Definição e história. Natureza jurídica. Diferença com o penhor e a hipoteca. Conteúdo. Modo de constituição. Objeto da anticrese. Direitos do credor anticrético. Obrigações do credor anticrético.

Obrigações e direitos do devedor anticrético. Extinção da anticrese. Disposição processual Da hipoteca. Generalidades, Crítica do instituto. Obrigações suscetíveis de garantia por hipoteca. Bens que podem ser hipotecados. Pluralidade de hipotecas. Direito de remição. Perempção da hipoteca. Valor dos imóveis hipotecados para efeitode arrematação, adjudicação e remição. Remição na execução. Hipotecas contraídas no período suspeito da falência.

Execução hipotecárea. Notificação do credor no caso de venda judicial do imóvel hipotecado. Hipoteca judicial. Hipoteca naval. Hipoteca aérea. Hipoteca de vias férreas. Hipoteca legal. Caução mediante hipoteca. Inscrição de hipoteca. Extinção da hipoteca. Hipoteca cedular Do registro de imóveis. Compreensão. Quem pode transcrever. Trancrição do domínio direto e do domínio útil. Presunção do art. 859. Outras disposições. Registro Torrens