- Acordo preparatório e contrato preliminar - Regime do contrato para angariar sócios para uma associação - Contrato de policiamento - Empreitada e subempreitada - Hipoteca do direito real do compromissário - Mora e inadimplemento no compromisso de venda - Hipoteca e dação em pagamento - Dissolução de condomínio acionário - Qualificação profissional do agente autônomo - Venda de pai a filha consangüínea sem anuência de filha adotiva - Venda a filho sem consentimento de netos doutro filho pré-morto - Venda judicial e cláusula de inalienabilidade - Venda com preço a ser arbitrado por terceiro - Limites do arrendamento concedido por usufrutuário - Divórcio direto, causa da separação de fato - Cláusula compromissória - Cláusula de vigência de locação - Interpretação de cláusula de reajustamento de preço de obra - Venda de imóvel sem autorização da assembléia de S.A - Quitação e novação - Indexação de mensalidade e alteração do índice - Exclusão de sócio e arquivamento da alteração contratual - Promessa de cessão e pacto comissório - Direito à qualidade de sócio - Regime de bens do casamento de brasileiros celebrado fora do país - Imputação na legítima de doação a legitimário único - Usufruto hereditário da viúva - Eficácia do registro imobiliário e aquisição de boa fé - Aquisição a non domino e proteção do terceiro de boa fé - Convenção de votos entre acionistas, contratos coligados - Doação inoficiosa e colação - Cláusula cominatória em testamento - Nulidade de aquisição de terra devoluta, prescrição - Fideicomisso, cláusula de inalienabilidade - Alienação fiduciária como contragarantia - Natureza jurídica da operação de cobrança - Empreitada, responsabilidade do dono da obra