A prova no processo administrativo
By: FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira.
Material type: BookPublisher: Curitiba : UFPR, [197-]Description: 105 p.Subject(s): Direito AdministrativoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
---|---|---|---|---|---|---|---|
Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8.02F8255p (Browse shelf) | 1 | Available | 10003961 |
- O valor da prova - A atividade normativa do Estado - A proteção dos direitos - Poder não autoritário - A relação jurídico-administrativa - Processo e relação jurídica - Estrutura lógica e natural das normas - Conduta estatal e relação - A jurisdição na hierarquia - Atos executórios e procedimento - Valores hierarquizados - Funções diversificadas - Horizontalidade e verticalidade - Instrução e verdade jurídica - A impugnação jurisdicional - A proteção jurisdicional - A temática no direito Brasileiro - A prova como princípio da defesa - O congresso de Varsóvia - A defesa e a prova - O procedimento probatório - O limite traçado em lei - A analogia em matéria administrativa - A jurisdicidade da ação - Responsabilidade da administração - O conceito da verdade na prova - A prova no sentido legal - A evidência da prova no processo - O justo caminho probante - No processo eleitoral e trabalhista - A apreciação da prova - A prova administrativa específica - Os meios de prova - O pressuposto da certeza - A prova na formação do convencimento - A finalidade da prova - O procedimento probatório administrativo - O pedido administrativo - A doutrina Italiana - A doutrina na Espanha - A superação do dualismo - A função da prova - A pretensão no direito administrativo - As obrigações não são unilaterais - Definição pelo objeto - Equivalência relativa - A prova como regra na ação - O que é a prova - Os critérios probantes - A realidade no direito processual - Oposição e controvérsia - O princípio da legalidade - Função conciliatória do direito - O primado da lei - Exteriorização da administração - As falhas no procedimento administrativo - Os novos códigos - Racionalização do processo administrativo - Verificação dos motivos da controvérsia - A impugnação legitimando a contestação - A motivação processual - A prova como ato processual - A doutrina comparada - As garantias do administrado - No processo disciplinar - A defesa na acusação - O despacho saneador administrativo - O processo administrativo no Brasil - A expressão processo administrativo - O processo administrativo na prática Brasileira - A importância do processo administrativo - O poder disciplinar - A administração na relação processual - Involução do pensamento jurídico - As vias administrativas - A prova na lição de bielsa - O regime probatório - A proteção dos administrativos - Tutela jurídica comum - Determinação do fenômeno processual - Tipicidade elementar - A figura do administrado - O fato processual - O direito na ordem administrativa - O direito jurídico - A prova instrumental - A prova instrumental - A prova pericial - A prova testemunhal - Administração e Estado de direito - Insuficiência da garantia política - Uruguai antes de bielsa - Responsabilidade do Estado - Jurisdição competente - As estratégias administrativas - Direito, interêsse, ato - Definição pelas normas - O problema administrativo - Vontade da administração - O Estado de direito
There are no comments for this item.