Atual arranjo institucional da política externa brasileira
By: SILVA, Elaini Cristina Gonzaga da
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Contributor(s): SPÉCIE, Priscila | VITALE, Denise.
Material type: 
BookSeries: Texto Para Discussão ; n. 1489.Publisher: Brasília : IPEA, Maio 2010Description: 48 p.Online resources: Acesso Abstract: Esta pesquisa examina a legislação que sustenta o processo de "horizontalização", ou "descentralização horizontal", da tomada de decisão em política externa no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, o qual resulta em novo arranjo institucional entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e as demais pastas do Executivo, cuja dinâmica na práxis será objeto de pesquisa futura. Ao mesmo tempo em que fica evidente, do ponto de vista normativo, a descentralização horizontal das competências para política externa em todo o Poder Executivo federal, o MRE parece buscar a posição de centralidade que tinha na condução daquela política, por meio da especialização e complexificação, acarretando uma descentralização interna.
Esta pesquisa examina a legislação que sustenta o processo de "horizontalização", ou "descentralização horizontal", da tomada de decisão em política externa no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro, o qual resulta em novo arranjo institucional entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e as demais pastas do Executivo, cuja dinâmica na práxis será objeto de pesquisa futura. Ao mesmo tempo em que fica evidente, do ponto de vista normativo, a descentralização horizontal das competências para política externa em todo o Poder Executivo federal, o MRE parece buscar a posição de centralidade que tinha na condução daquela política, por meio da especialização e complexificação, acarretando uma descentralização interna.
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