Estado e direitos humanos no Brasil: do AI-5 ao I programa nacional de direitos humanos
By: CARVALHO, Marco Antonio
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Material type: 
BookSeries: Texto Para Discussão ; n. 1496.Publisher: Rio de Janeiro : IPEA, Maio 2010Description: 52 p.Online resources: Acesso Abstract: O texto apresenta uma análise das relações entre Estado nacional e direitos humanos no Brasil entre 1968 e 1996, reconstruindo sinteticamente o processo histórico de incorporação dessa temática como política de Estado e evidenciando os condicionantes da atual configuração das políticas de direitos humanos no país. Antes de uma descrição exaustiva do período, o texto busca responder quais foram as interrelações entre a conjuntura histórica e a lógica de atuação dos principais agentes sociais e políticos relacionados à temática dos direitos humanos, tendo como marcos o Ato Institucional no 5 (AI-5), a Abertura, a Constituição de 1988 e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Ao fazê-lo, o texto também apresenta os atores que viriam a se tornar preponderantes para a compreensão da política nacional de direitos humanos hoje.
O texto apresenta uma análise das relações entre Estado nacional e direitos humanos no Brasil entre 1968 e 1996, reconstruindo sinteticamente o processo histórico de incorporação dessa temática como política de Estado e evidenciando os condicionantes da atual configuração das políticas de direitos humanos no país. Antes de uma descrição exaustiva do período, o texto busca responder quais foram as interrelações entre a conjuntura histórica e a lógica de atuação dos principais agentes sociais e políticos relacionados à temática dos direitos humanos, tendo como marcos o Ato Institucional no 5 (AI-5), a Abertura, a Constituição de 1988 e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Ao fazê-lo, o texto também apresenta os atores que viriam a se tornar preponderantes para a compreensão da política nacional de direitos humanos hoje.
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