Flexibilização e reestruturação do Setor Petróleo no Brasil e no México e seus reflexos sobre as políticas territoriais compensatórias
By: SERRA, Rodrigo Valente
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Contributor(s): GOMES, Samylla Torquato dos Santos | TAVARES, Giovany da Cruz.
Material type: 
ArticlePublisher: Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, jan./jul. 2008Online resources: Acesso Cadernos IPPUR 22, 1, p. 51-78Abstract: O texto discute os modelos de "indenização territorial" operados pelo segmento exploração e produção de petróleo e gás (E-P) no Brasil e no México. A peculiaridade de cada país permite sugerir a construção de distintos instrumentos para o desenvolvimento das regiões petrolíferas. Pretende avaliar qualitativamente as políticas compensatórias, sobretudo posicionando-se acerca da forma ideal de concretizá-las, qual seja, promover a justiça intergeracional com os recursos públicos advindos da exploração de um recurso finito. Propõe, ainda, um debate crítico sobre a representatividade dos royalties no Brasil e dos derechos no México, nos âmbitos político, econômico e institucional, que ajude a compreender a forma diferente de operar as políticas compensatórias nesses dois países.
O texto discute os modelos de "indenização territorial" operados pelo segmento exploração e produção de petróleo e gás (E-P) no Brasil e no México. A peculiaridade de cada país permite sugerir a construção de distintos instrumentos para o desenvolvimento das regiões petrolíferas. Pretende avaliar qualitativamente as políticas compensatórias, sobretudo posicionando-se acerca da forma ideal de concretizá-las, qual seja, promover a justiça intergeracional com os recursos públicos advindos da exploração de um recurso finito. Propõe, ainda, um debate crítico sobre a representatividade dos royalties no Brasil e dos derechos no México, nos âmbitos político, econômico e institucional, que ajude a compreender a forma diferente de operar as políticas compensatórias nesses dois países.
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